Uma das coisas mais comuns que se tem visto no pretenso debate político que dominou a internet, é a propagação do discurso liberal; alguns no exterior achavam que esse tipo de coisa estava morto desde 2008. Aparentemente, ele chegou (atrasado), e com força no Brasil.

No geral, é mais do mesmo. É o mesmo discurso de economistas como Milton Friedman – famoso ídolo dos liberais americanos, que costumava ser moda também no exterior durante a Era Reagan-Thatcher.

Porém, mais perceptível tem sido um argumento em especial. Quando confrontados acerca dos malefícios do capitalismo – má distribuição de riqueza ou renda, guerras, imperialismo, dominação de monopólios ou oligopólios, consumismo e etc, eles se esquivam dizendo que este não é o ‘real capitalismo’, dizendo que é ‘corporativismo’ ou que tem ‘intervenção do Estado’ – como se realmente houvesse uma distinção entre Capital e o poder do Estado-burguês. Alguns mais radicais vão mais longe: colocam o capitalismo como algo da natureza humana. O capitalismo não é mais um modo de produção com estruturas definidas, para eles; é a natureza humana, encarnada no ‘homo economicus’, e de há um suposto instinto do homem para fazer ‘trocas voluntárias’. É o que o Reinaldo Carcanholo chamou de ”síndrome da imunidade autoatribuída”.

É irônico, pois isso já acontecia em menor proporção na época de Karl Marx; prova disso é quando Bastiat usa desse discurso com ele, e Marx responde:

‘Vocês creem que se revoltam contra as leis da sociedade burguesa em um país em que jamais se permitiu que essas leis se realizassem! Vocês as conhecem unicamente na atrofiada forma francesa, e consideram sua forma imanente o que é somente sua deformação nacional francesa. Vejam a Inglaterra. Aqui em nosso país é preciso libertar a sociedade burguesa dos grilhões que lhe pôs o Estado. Vocês desejam multiplicar esses grilhões. Primeiro desenvolvam as relações burguesas em sua forma pura e depois podemos conversar novamente.’

Felizmente, para Marx, a maioria dos liberais de sua época ainda tinham sanidade. Infelizmente isso nem sempre pode ser dito da maior parte dos liberais da nossa época, que ganharam o apelido de ‘free market fundamentalists’.

Obviamente, esta interpretação não tem espaço como definição ortodoxa do que realmente é o capitalismo; Felizmente, para os estudos sérios, capitalismo ainda é o sistema posterior ao feudalismo, que surgiu de suas ruínas, através das revoluções burguesas que destituíram a velha ordem monárquica, substituindo o poder dos reis, pela dominação da classe burguesa. Tanto sistematicamente, quanto economicamente e ideologicamente.

Ou seja, o capitalismo nem sempre existiu, mas é um sistema que passou a existir; mais especificamente, s partir dos escombros do feudalismo, tendo se consolidado a partir da Revolução Industrial. Ele se caracteriza por ser uma sociedade complexa, que não representa a sua abstração jurídica, seja na forma da esfera de consumo ou da superestrutura, mas sim que se revela através das características práticas, da qual “escravizam um homem sem ele saber”, através da constante briga e troca de poderes, e da coercitividades político-econômica. Mais-valia, trabalho assalariado, condicionamento de consumo, democracia burguesa, impostos, horas extras, divisão do trabalho são algumas das formas que o sistema capitalista te explora sem a maioria perceber, na dialética marxista.

Marx definia a relação das forças produtivas e o abstrato, ou seja, a totalidade do Capitalismo, como uma “via de mão dupla”. Para isso, dividiu, de forma analítica, a sociedade em dois níveis. O primeiro é a infraestrutura, que constitui a base fundamental da economia, com a relação do proprietário e não-proprietário, e entre o não-proprietário e os meios e objetos do trabalho. Ou seja, a infraestrutura é a economia em si.
Já o segundo nível é a superestrutura, que consiste na camada político-ideológica, e é constituído pela estrutura jurídico-política, representada pelo Estado e pelo direito, e a estrutura ideológica, referente às formas de consciência social, tais como a religião, a educação, a filosofia, a ciência, a arte e as leis.
A infraestrutura e a superestrutura, ou o concreto e o abstrato vão se influenciar para trazer uma ideia de qualidade para a primeira. Ou seja, a ideologia e o estado vão se moldar para aperfeiçoar as relações econômicas, ou, a noção de realidade é feita para trazer mais “conforto” para o homem, e para o manter inerte frente a essas explorações e injustiças que, quando não são indiretas, a mídia e a conformidade da sociedade tende a normalizar, como se fosse algo natural é imutável, quase como um plano divino.

Tendo em vista que as forças produtivas têm interesses difusos na economia, elas vão disputar o controle da noção de realidade, ou, tentar alterar, a seu modo, o controle da abstração, e do próprio funcionamento da infraestrutura. Um exemplo disso é a taxa de juros, que é apenas um número gerado pelo Banco Central, em outras palavras, uma abstração da superestrutura. Trabalhadores e empresários vão desejar uma taxa de juros menor, enquanto banqueiros vão desejar uma taxa de juros maior. Para isso, vão usar argumentos como inflação e desemprego. Pela dialética marxista, ao contrário da hegeliana, ganhará essa batalha quem tiver mais força, seja coercitiva, econômica ou política, quem conhece o conceito de luta de classes sabe do que estou falando. Em uma sociedade baseada em classes diferentes, com interesses socio-economicos e ideológicos diferentes, tais interesses entram em constante contradição, que se manifesta em vários planos diferentes e que leva a história a frente. E é aqui que o Estado tem o seu papel como um dos sustentadores do Capitalismo, desde o legitimador da propriedade privada dos meios de produção, mantenedor da superestrutura, coercitividade política, e mantenedor da ordem de uma sociedade em constante briga política por interesses divergentes. Ou seja, como o principal conciliador dessas constantes contradições.

O Estado atual surgiu, como explica Lenin, para dar sustento a tudo isso, e manter essa dialética e fluxo entre a abstração e a realidade, em favorecimento a uma classe em especial. Com essa abstração, as coisas nunca são como parecem ser, mas ficam apenas no papel. (*)

Basicamente, o Capitalismo é definido no marxismo como a sociedade burguesa, complexa e que se baseia nesse intenso jogo de poderes, da qual o Estado tem o seu papel importante, e que se pauta em coisas como: trabalho assalariado, intenso desenvolvimento tecnológico, divisão de classes, alienação, divisão do trabalho, propriedade privada dos meios de produção. Feitas essas condições, se desenvolvem as contradições e realidades, crises, características típicas da sociedade capitalista, e da qual o Estado ajuda a manter, quando o sistema está prestes a quebrar por suas próprias contradições.

Já os austrolibertários interpretam as coisas de uma forma diferente.

Eles veem as relações de forma individual, e do individual entre o objeto, de forma atomizada. O Capitalismo seria então, apenas uma ordem natural, baseada em trocas livres e espontâneas dos indivíduos, para outros indivíduos, em condições que propiciem isso. O que Marx chamava de “Esfera de Trocas/Esfera do Consumo” (e que para o marxismo é apenas uma parte, a superfície do Capitalismo, pois o buraco é mais embaixo), os austrolibertários enxergam o Capitalismo pleno, como sistema em si.

Filosoficamente, se ligam a questão da propriedade e liberdade, já que é a única garantia para que o Capitalismo (como trocas livres) exista, logo, não há necessidade do Estado para eles.

Há ainda liberais que definem o Capitalismo como qualquer sistema onde há acúmulo de capital, o que levaria a crer que qualquer sistema (incluindo o socialismo) seriam teria um pano-de-fundo de Capitalismo, mas não um pleno ou real.

As duas visões levam a crer que o Capitalismo sempre existiu, e que ele é natural ao ser humano. Essa asserção, é claro, é ahistórica. O Capitalismo, e a própria economia (mais especificamente o que entendemos como mercado hoje, ainda mais em níveis tão integrados globalmente como os atuais) nem sempre existiu, nem a monetização (não tem nem 400 anos) , mercado consumidor interno, a prática de juros, economia política e etc, ela passa a existir através de um determinado ponto da capacidade e intervenção humana. Ela necessita desta para existir, logo, segue os mesmos limitadores e escopos que esta segue. Ela é uma construção social, não uma lei natural – embora alguns tratem como se o mercado fosse alguma espécie de ser divino transcendental.

Nao há nenhuma sociedade não estatal em que se pratica o puro capitalismo. Nunca houve algum antropólogo que tenha achado alguma tribo “primitiva” capitalista. Não existe. Porque o capitalismo depende de estruturas definidas e não-naturais, um mercado impessoal, o mercado como uma instituição que passa a existir, e não que tenha sempre existido como se fosse algo já pronto. Porém, em qualquer sociedade humana pré-estado, o mercado interno, praticamente inexiste, e mesmo o mercado externo, importante pra se adquirir mercadorias estrangeiras que não existem dentro daquela sociedade, mesmo sendo bem antigo, nem sempre existiu. Toda a economia interna se baseia nas relações e integrações humanas, na tradição, na cultura e está incrustada nas outras instituições sociais. Valores morais e religiosos irão ditar a economia, querendo ou não. O caso da igreja católica e a usura é um exemplo disso. Dificilmente alguém que não pense na sociedade antes de si mesmo iria ser aceito no grupo. E isso seguiu assim até o advento do estado moderno, a criação do indivíduo no século XVI e do liberalismo logo após.

Dizer que o indivíduo é egoísta por natureza, também é uma visão ahistorica. O homem é um produto do seu meio, não coordenado ou determinado por desejos ou aspirações já inerentes, no máximo sobrevivência para si e a espécie, que é o instinto, apenas o básico que está programado no nosso comportamento, para sobreviver. Obviamente, em um meio que privilegia e incentiva o individualismo, como a sociedade capitalista, o egoísmo se torna natural. Você nunca vai achar tribos primitivas, onde já havia uma natureza egoísta e individualista do ser humano, na antropologia.

Por outro lado, essa visão é também contraditória, o que é uma má noticia aos liberais. Se o homem é egoísta, por qual motivo ele deveria liberar sua essência, deixá-la solta? Seria isso moral?
E por qual motivo o Estado, que é um conjunto de homens igualmente egoístas, poderia dar conta de segurar o “homem mal”? Aqui já começamos a notar as contradições da filosofia burguesa. Ela não foi feita realmente para estar certa, mas tão somente para legitimar a hegemonia da classe dominante, e sua propriedade e ideologia. Não atoa, o Estado moderno teve suas características dissertadas e criadas através de autores e filósofos liberais e burgueses, como Locke e o Adam Smith, Porém, isso fica para outro artigo.

É sempre bom lembrar que a raça humana tem 2,5 milhões de anos, o homo sapiens tem 200 mil, o homo sapiens sapiens tem 70.000 e a ideia do indivíduo ser mais importante que a sociedade só tem 300 no máximo.

Enquanto isso, a visão marxista tem uma visão histórica do começo do Capitalismo (pós-revoluções burguesas, com seu estabelecimento pleno a partir da revolução industrial), como ele agiria realmente na prática através da influência de poderes, além de uma abordagem materialista, não só filosófica ou ético-jurídica.

O problema da visão do ‘capitalismo natural’ ou do ‘capitalismo é só trocas voluntárias’ é mais do que semântico ou questão de opinião. É uma visão que busca naturalizar os problemas do capitalismo. Tal visão ultraliberal que limita o capitalismo ao ‘livre-mercado’ entra em choque com várias definições – até mesmo a de autores austríacos, como veremos a seguir.

Basicamente, o problema de definir capitalismo dessa forma simplista é que isso transgride critérios lógicos de definição (Introdução à Lógica, Irving Copi, pág. 206–209).

É algo muito genérico que poderia definir tudo, logo, não definiria nada. É como alguém dizer que tudo que nada é peixe. Definir peixe como tudo que nada seria igualmente complicado. Uma vez que não estabeleceria um critério rígido pra separar entes que são bastante distintos, como uma tartaruga, uma onça e um peixe propriamente dito.

Até mesmo Rothbard, que popularizou essa definição, não a utilizava de forma tão arbitrária como muitos liberais/libertários utilizam atualmente.

No seu artigo ‘Um Futuro de Paz e Capitalismo’, Rothbard fez questão de distinguir duas modalidades de capitalismo, o de livre mercado (que ele seria a favor) e o de Estado.

Repare que ele não definiu como ‘corporativismo’ ou como ‘socialismo’. Repare também que ele não trata capitalismo apenas como um sistema que é de livre-troca, mas como um sistema que pode ser de livre-troca, enquanto outras modalidades são plenamente possível de serem concebidas e de serem também chamadas de capitalismo. O trecho de Rothbard a seguir:

“Para discutir o “futuro do capitalismo”, devemos primeiro decidir qual é o significado do termo “capitalismo”.Infelizmente, o termo “capitalismo” foi cunhado pelo seu maior e mais famoso inimigo, Karl Marx. Nós realmente não podemos confiar nele para o uso correto e sutil. E, de fato, o que Marx e escritores posteriores fizeram é unir dois conceitos e ações extremamente diferentes e até mesmo contraditórios sob o mesmo termo de porta-moedas. Esses dois conceitos contraditórios são o que eu chamaria de “capitalismo de livre mercado”, por um lado, e “capitalismo de Estado”, por outro”

Ou seja, ele não negava que dentro da definição de capitalismo poderia ser incorporada a presença do Estado, embora não fosse esse modelo o de sua preferência. Portanto, está claro que definir capitalismo meramente como sistema de livre-troca é problemático. Então o que é capitalismo?

Óbvio que mercado (enquanto sistema de livre-troca) está incorporado no capitalismo, mas a questão é: ele por si só não define capitalismo. Peguemos uma definição especializada, como a do Norberto Bobbio (pág. 141):

(…) podemos elencar algumas características que distinguem o Capitalismo dos outros modos históricos de produção. Eles são: a) propriedade privada dos meios de produção, para cuja ativação é necessária a presença do trabalho assalariado formalmente livre; b) sistema de mercado, baseado na iniciativa e na empresa privada, não necessariamente pessoal; c) processos de racionalização dos meios e métodos diretos e indiretos para a valorização do capital e a exploração das oportunidades de mercado para efeito de lucro”

Percebemos então que capitalismo é definido a partir de quatro pilares: i) propriedade privada dos meios de produção, ii) trabalho assalariado, iii) acumulação de lucro/capital e (finalmente) iv) mercado. No entanto, mercado, embora seja uma característica de capitalismo, ele não é exclusivo desse modo de produção. Como bem explica Elson Gunn, em A esquerda do mercado e a luta pelo socialismo, mercado é um sistema civilizacional que está presente na história da humanidade independente do modo de produção no qual está inserido:

“O mercado é uma conquista da civilização humana que antecede o capitalismo e persistirá por muito tempo mesmo se o capitalismo for substituído por outro sistema.”

É de fato um sistema neutro — um lugar onde a política e os diferentes valores lutam pela influência e hegemonia. O capitalismo tomou o poder do mercado como uma ferramenta para sua influência e pra suas aspirações, demonstrando a crueldade de sua “realidade do mercado”. Uma sociedade socialista usaria o poder neutro do mercado (não o ‘livre-mercado capitalista’) para estender a democracia e promover o desenvolvimento sustentável.

Para realmente construir uma consciência boa aqui, devemos reconhecer que o mercado não é simplesmente sinônimo de capitalismo.

O mercado se adapta às épocas e estará presente até mesmo numa sociedade pós-capitalista. Logo, nos sobra apenas (i), (ii) e (iii) como características exclusivas do capitalismo.

É uma pena que os ‘free market fundamentalists’ ainda insistam em achar, frente às inúmeras afirmações antropológicas, econômicas e sociológicas que os contradizem, que o capitalismo seria apenas ‘trocas livres’, como se o livre-mercado fosse algo de metafísico ou primordial no universo, ou como se o capitalismo se resumisse ao mercado.

Por essas e outras, me convenço cada dia mais que o liberalismo, para a maior parte de seus entusiastas, está mais para uma questão de fé e dogma, do que realmente economia e estudo.

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(*) ” Para manter um poder público separado da sociedade e situado acima dela, são necessários os impostos e uma dívida pública.
Investidos do poder público e do direito de cobrança dos impostos – escreve Engels; – os funcionários, considerados como órgãos da sociedade, são colocados acima da sociedade. O respeito livre, voluntário, de que eram cercados os órgãos da sociedade patriarcal (do clã) já lhes não bastaria, mesmo que pudessem adquiri-lo.
Fazem-se leis sobre a “santidade” e “inviolabilidade” dos funcionários.
“O mais insignificante agente de polícia” tem mais “autoridade” que os representantes do clã; mas, o chefe militar de um país civilizado poderia invejar um chefe de clã, que a sociedade patriarcal cercava de um respeito “voluntário” e não imposto pelo cacete, como no Estado moderno.
Surge, agora, a questão da situação privilegiada dos funcionários como órgãos do poder público. O ponto essencial é este: que é que os coloca acima da sociedade? Veremos como esta questão teórica foi resolvida praticamente pela Comuna de Paris em 1871, e contornada por Kautsky em 1912, com o emprego de um processo reacionário.
Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada.
Não só o Estado antigo e o Estado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos servos, como também:
O Estado representativo moderno é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital. Há, no entanto, períodos excepcionais em que as classes em luta atingem tal equilíbrio de forças, que o poder público adquire momentaneamente certa independência em relação às mesmas e se torna uma espécie de árbitro entre elas.
Tais foram a monarquia absoluta dos séculos XVII e XVIII, o bonapartismo do primeiro e do segundo Império na França, e Bismarck na Alemanha.
Tal é, acrescentaremos nós, o governo de Kerensky na Rússia republicana, com a sua política de perseguição contra o proletariado revolucionário no momento em que os Sovietes são já impotentes em virtude de seus dirigentes pequeno-burgueses e a burguesia ainda não é bastante forte para os dissolver sem cerimônia.
“Na República democrática” – continua Engels – “a riqueza utiliza-se do seu poder indiretamente, mas com maior segurança”, primeiro pela “corrupção pura e simples dos funcionários” (América), depois pela “aliança entre o Governo e a Bolsa” (França e América).
Atualmente, o imperialismo e o reinado dos Bancos têm “desenvolvido”, com uma arte requintada, em todas as repúblicas democráticas, esses dois meios de manter e exercer a onipotência da riqueza. Se, por exemplo, nos primeiros meses da República democrática na Rússia, em plena lua-de-mel, por assim dizer, do casamento dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques com a burguesia dentro do governo de coligação, o sr. Paltchinski sabotava todas as medidas propostas para refrear os apetites desenfreados dos capitalistas e as suas exações nos fornecimentos militares; se, em seguida, o sr. Paltchinski, saído do ministério e substituído, naturalmente, por outro Paltchinski da mesma marca, se vê “gratificado” pelos capitalistas com uma boa sinecura rendendo cento e vinte mil rublos por ano, que significa isso? Corrupção direta ou indireta? Aliança do governo com os sindicatos patronais ou “apenas” relações de amizade? Qual é o papel desempenhado por Tchernov e Tseretelli, Avksentiev e Skobelev? São aliados “diretos” ou apenas indiretos dos milionários concussionários? (…)”
– Lenin, O Estado e a Revolução, “O Estado: Instrumento de Exploração da Classe Oprimida”

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