Uma das coisas que mais se comenta ultimamente é acerca da de Böhm-Bawerk e sua crítica ao conceito da mais-valia, e de que ele teria “refutado Marx”. Böhm-Bawerk é um notório membro da Escola Austríaca. Ele era discípulo de Carl Menger, o próprio fundador da Escola Austríaca.

Como seu discípulo, Böhm-Bawerk aprofundou ainda mais as noções acerca do marginalismo, a teoria do valor-subjetivo. Já que essa é a raiz dos argumentos do senhor Bawerk, creio que se faz necessário aos leitores que estão interessados em entender nossas críticas de uma maneira geral, terem uma noção do que pensamos acerca do valor subjetivo. Neste sentido, recomendo o texto que fiz há um tempo acerca disso, que está mais para um esboço, mas dá uma visão geral dos erros acerca disso:

https://reflexoesparaoamanhecer.wordpress.com/2017/02/13/um-esboco-critico-a-teoria-do-valor-do-subjetivo/

Já tive a oportunidade de responder outras críticas de Böhm-Bawerk aqui:

https://reflexoesparaoamanhecer.wordpress.com/2017/02/12/1069/

Böhm-Bawerk foi um notório economista no seu tempo, e chegou a ser ministro das finanças da Áustria naquele tempo. Tal como Mises e Carl Menger, Bawerk desempenhou um papel central no setor econômico do governo austríaco em seu respectivo tempo – em especial, Bawerk foi descrito como ‘extremamente preocupado com a solvência do Estado’. Entre suas obras publicadas, algumas das mais conhecidas foram “Karl Marx and The Close of His System” e “Positive Theory”. Do arcabouço de críticas á Marx, figura-se entre as principais, quanto a questão da mais-valia.

eugen-von-bohm-bawerk
Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914)


Bem, a teoria de Böhm-Bawerk se baseia na “preferência temporal”. A teoria de Böhm-Bawerk basicamente diz que:

O ser humano geralmente tem uma preferência temporal por ter um bem no presente do que no futuro, ou seja, prefere consumir um bem agora do que daqui 10 anos, por exemplo. Em outras palavras, os indivíduos preferem que suas necessidades sejam satisfeitas no intervalo de tempo mais curto possível.

O capitalista muitas vezes ”abre mão” desta preferência temporal comum à quase todas as pessoas, se abstendo de consumir tudo que ganha no tempo presente para poupar, e com a acumulação deste capital (dinheiro), poder investir em máquinas e equipamentos que tornarão a mão-de-obra mais eficiente e produtiva. Sendo assim, é justo que ele receba no futuro o juro (lucro) pelo capital investido. E não há nenhuma garantia de que ele conseguirá isso, haja vista que ele se arrisca para isso. Se ele não for competente em atender as necessidades das pessoas, ele pode quebrar, ou seja, além de não ter consumido no tempo presente para poupar, pode perder todo o valor que investiu. E talvez o ponto principal é que a preferência temporal do trabalhador é de: sob um menor risco garantir um salário fixo mensal, o qual será pago pelo empregador independente do mesmo ter tido lucro ou não. Ao se escolher assumir riscos em busca de lucro futuro espera-se um retorno para que isso seja atrativo. Esse risco maior (empreender) vs o risco menor (receber salário) que esse, seria o ponto chave da “refutacão” da mais-valia. Vale lembrar que este conceito pega fortemente e se relaciona muito ao pequeno ou médio-empreendedor, ou seja, aquele que realmente se arrisca, para vencer no mercado ou conquistar algo na vida.

O que é notável, em primeiro lugar, é que Böhm-Bawerk não faz uma crítica exatamente técnica. É uma critica que mais soa moral. Quando eu li acerca de Bawerk, há uns 2 anos, eu imaginei que ele havia feito alguma espécie de cálculo, ou tivesse feito algo do tipo que negava que o proletário não ganhasse o equivalente ao que produziu.

Mas não, a teoria de Böhm-Bawerk mais soa como uma justificação que tenta ser convincente frente a um fato material existente – a de que o trabalhador definitivamente não ganha o equivalente ao que ele produziu.

A teoria inteira de Bawerk se resume em algo para ‘aliviar a consciência do burguês’. O fato material está ali ainda: ele é inegável. O proletário não ganha o equivalente ao que produz, e isso nem Bawerk ousa negar. Ora, poderíamos dizer logo de cara: Bawerk não refutou a mais-valia. A mais-valia (ou mais-valor) não é um argumento ético a priori, é uma constatação científica e material. Depois, num segundo momento, pode-se falar na ética da apropriação da mais-valia, mas isso é irrelevante pra uma análise científica. Se você reconhece que o trabalhador gere um valor em dobro ao necessário, para gerar algo para o capitalista se apropriar, isso já é mais-valia.

Se você já constata que o trabalhador não ganha o equivalente ao que produz, isto já é mais-valia, independente se você consegue colocar um ‘pano de fundo rosa’ ou uma justificação moral nisso.

É simplesmente inegável que a mais-valia exista. Economicamente, materialmente e matematicamente que acontece é isso:

O excedente produzido pelo trabalho é dividido entre salários ( w ) e lucro (r). Os capitalista divide o excedente para pagar os trabalhadores, porém nem tudo vai para eles. Todos os números aqui se dão por porcentagem, e o que acontece é o seguinte: esse processo não depende de uma análise social do capital, mas de uma análise física e objetiva do capital, como dito anteriormente. O excedente é representado pela linha em declive no meio, a linha horizontal ou eixo X, é o lucro do patrão, e a linha vertical ou eixo Y é o salário. Assim, enquanto mais você desce pela linha em declive (excedente), mais você ganha de lucro, e caso você chegue na linha X, implica em o trabalhador não ganhar nenhum salário e você chegar na taxa de lucro máxima. A taxa de lucro máxima é sempre 1 (pois está em porcentagem). Ilustrando um exemplo com a equação do desenho abaixo:

Se do excedente 50% for para o salários teríamos

r= 1(1-0,5)
r=0,5

Mas e se o patrão tomar todo o excedente para si? Ou seja, ter uma taxa de lucro máxima. Isso implica em r=R

1=1(1-w)
w=0

Ou seja, em resumo há uma pichada de corda do lado dos salário e do lado do lucro. Isso é algo objetivo e da estrutura física da produção.

Se é moralmente aceitável, se o patrão aceita o risco, se etc.. Esses argumentos independem o fator físico e objetivo, o material. Portanto, a mais-valia nunca vai ser refutada pela construção que os liberais tentam impor. Eles vão ter de provar, matematicamente ou materialmente, que o trabalhador recebe sim o que produz. O que aliás, nem o Bawerk negou.

bawerk

Ou seja, o que vimos anteriormente é que o Böhm-Bawerk não nega o fato de que o trabalhador gere mais valor do que o equivalente ao que ele ganha como salário. É importante atentar a esse fato.

A refutação cabal da teoria de Böhm-Bawerk:

A teoria de Böhm-Bawerk tem uma base necessária. Essa base é a utilidade marginal, especificamente a afirmação marginalista da tendência a taxa de lucros equivaler a produtividade marginal do capital (ou aos salários equivalerem a produtividade marginal do trabalho). Assim, a mais-valia seria justa pela produtividade marginal do capital. Essa tese, no entanto é falsa. Essa tendência não existe, e portanto, o argumento de Bawerk vai para o espaço, isto é: a base marginalista de Bawerk, se destruída (e foi o caso), leva também a suposta refutação à mais-valia junto também. Portanto, irei começar por essa refutação cabal, e apenas para fins de curiosidade e esmiuçamento, irei apontar as outras falhas do argumento dele contra a mais-valia.

No terceiro volume de O Capital, Karl Marx apresenta o problema da transformação: a transformação do valor de troca em preços.
A ideia seria conhecer os valores que implicariam na taxa de mais valia, que determinaria a taxa de lucro, portanto determinaria os preços.
Valor -> taxa de mais valia -> taxa de lucro -> preços.
Dessa forma , Marx formulou uma equação simples.

R = M/ C + V (equação 1)

R – taxa de lucro
M – Somatório do mais-valor ( Preço de produção deduzido do capital constante e capital variável)
C – capital constante
V – capital variável

Se dividirmos em cima e embaixo por V a equação se torna:

R = M/V / C/V + 1 (equação 2)

Assim, Marx chamou M/V de taxa de mais valor e C/V de composição orgânica do capital (que é a quantidade de meios de produção por trabalhador). Marx percebeu com a equação 2 que para a taxa de mais valia ser igual a taxa de lucro em todos os setores, a composição orgânica do capital também teria que ser igual. Entretanto, sabe-se que isso não é verdade. No caso geral, a composição orgânica do capital varia nos setores, logo a taxa de mais valia diferiria da taxa de lucro.

Por isso alguns críticos alegam que para a transformação ser válida, a composição orgânica necessitaria ser igual em todos os setores, invalidando a teoria de Marx. Isso é irônico já que a teoria marginalista de distribuição necessita justamente disso para ser válida e Marx não, como veremos mais a frente.

Marx sabia perfeitamente que a taxa de mais valia diferiria da taxa de lucro com o desenvolvimento do mercado , como demonstra esta passagem do Capital 3:

“Assim, embora ao vender suas mercadorias, os capitalistas nas várias esferas da
produção recuperem o valor do capital consumido em sua produção, eles não
asseguram a mais-valia, e consequentemente o lucro, gerado em sua própria esfera,
pela produção dessas mercadorias. O que eles asseguram é apenas tanta mais-valia, e,
portanto, lucro, quanto cabe, quando uniformemente distribuída, à parcela de cada
fração do capital social total relativa à mais-valia social total, ou lucro, gerada em
dado período pelo capital social empregado em todas as esferas da produção.”

Além disso, Marx mostrou tabelas no Capital 3 que comprovavam que o desvio do lucro em relação a mais-valia se anulavam na totalidade dos setores, ou seja a mais-valia aumenta ou diminui em alguns setores, mas a mais-valia agregada permanece constante. Isso quer dizer que a mais-valia é desviada e concentrada para os setores com maior lucro. Nada mais que uma competição realista entre burgueses.

Agora, deixando de lado Karl Marx e adentrando na teoria marginalista:

Admitamos que a maximização dos lucros é a força motora que faz os capitalistas escolherem uma técnica de produção. Assim, é preciso analisar as trocas de técnica de produção esperadas pela variação dos salários e da taxa de lucro. A teoria neoclássica usa como base e premissa necessária de que quando os salários aumentam, os capitalistas escolherão uma técnica de produção “mais intensiva” em capital. Quando os salários diminuem, os capitalistas escolhem uma técnica de produção “menos intensiva” em capital. Dessa forma, há uma tendência ao equilíbrio e o valor real de cada classe social equivale a sua produtividade marginal. O salário dos trabalhadores equivalem exatamente a sua produtividade marginal do trabalho, dessa forma não há exploração no capitalismo. Ignorando a abstração absurda de que exista um equilibrío geral na nossa sociedade, passamos para a crítica destrutiva de Sraffa.

sraffa
Piero Sraffa (1898-1983) foi um economista italiano da vertente neo-ricardiana, conhecido por ter derrubado a teoria marginalista. Apesar de não ser um marxista, como seu grande amigo Gramsci, contribuiu significativamente para a análise marxista em vários pontos, ao elaborar uma crítica a teoria marginalista e elucidar outros problemas mal-resolvidos em Marx, de forma que sua economia e críticas são em muitos pontos compatíveis e consoantes com as de Marx.


O retorno de técnica ou reversal capital deepining

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( Observação meramente complementar e explicativa sobre o gráfico acima: O eixo das abscissas é referente às taxas de lucro e o eixo das ordenadas aos salários.
A curva Alfa é sobre a lucratividade de uma técnica de produção “mais intensa”, que tem mais tecnologia do que trabalho humano vivo (força de trabalho dos trabalhadores) porque a tecnologia extrai mais trabalho de menos trabalhadores, fazendo ser desnecessário contratar mais trabalhadores para produzir mais.
A curva Beta é a lucratividade de uma técnica de produção “menos intensa”, pois ela utiliza mais trabalhadores do que tecnologia.
De acordo com a teoria da economia neoclássica, e posteriormente da Escola Austríaca, os agentes econômicos que empreendem escolhem as técnicas de produção que irão utilizar em seus empreendimentos de acordo com o custo marginal dos seus fatores de produção, sempre buscando o que custa menos para ter mais lucratividade. Isso quer dizer que, baseado na lei da utilidade marginal decrescente de Carl Menger, a famosa teoria do valor subjetivo, os empreendimentos bem sucedidos são aqueles que produzem algo subjetivamente mais valorizado pelos indivíduos – que assim irão demandar, comprar e consumir essa oferta – do que os fatores de produção necessários para produzir esse algo ofertado. Portanto, quanto menos valor tiver os fatores de produção, conforme seu custo marginal, mais propícia a lucratividade.
Desse modo: quando os salários aumentam, a tendência seria que os empresários prefiram técnicas de produção mais intensas, que usam mais tecnologia do que trabalhadores; e quando os salários caem mais que o valor das tecnologias disponíveis, os empresários preferem técnicas menos intensas, porque seria mais barato contratar mais trabalhadores do que usar mais tecnologia.
O que o gráfico mostra é que essa correlação entre os custos marginais dos fatores de produção e a lucratividade não é necessária. A curva Alfa da técnica mais intensa, que tem mais capital constante (tecnologia – trabalho morto) do que capital variável (força de trabalho – trabalho vivo), é convexa em relação à origem do plano cartesiano e crescente; enquanto a curva Beta da técnica menos intensa, que tem mais capital variável que constante, é côncava em relação à origem do plano cartesiano e assim decrescente. Disso decorre que em determinados pontos dessas curvas, demarcados pelas suas intersecções em Wx e Wz, a lucratividade é maior na curva Alfa mesmo quando os salários estão mais baixos. A conclusão disso é que as técnicas mais intensas não são predominantemente determinadas, no que se refere à elasticidade da sua lucratividade, pela variação dos salários, justamente porque o que determina a lucratividade é a produtividade, quanto mais se produz em menos tempo, pois é o que faz cada peça do montante de mercadorias produzidas necessitar de uma quantidade menor de trabalho para ser produzida em média de tempo socialmente necessário, reduzindo assim o preço mínimo necessário que cada peça deve ter para pagar seu custo de produção, deixando possível margens maiores de lucro dependendo do quanto a média social da concorrência consegue acompanhar tal média de produtividade. Isso acontece porque valor é trabalho socialmente necessário expressado por tempo socialmente necessário de produção, e não utilidade marginal das subjetividades individuais)

Observem o gráfico acima.

W= salários
R= taxa de lucro


Suponha que existam duas técnicas distintas de produção. A primeira produz trigo , no caso essa técnica é “mais intensiva” em capital, e logo sua curva w-r é convexa em relação a origem( decrescente em relação a taxa de lucro). A segunda técnica produz pão e é “menos intensiva” em capital , logo sua curva w-r é concava em relação a origem (crescente em relação a taxa de lucro).

Como a técnica A(trigo) é mais intensiva em capital, ou seja, possui mais capital constante do que variável, a variação dos salários não afeta muito a taxa de lucro. Ou seja, a taxa de lucro da técnica A é menos “elástica” em relação a variação de salários: por isso a curva é convexa ( a taxa de lucro aumenta aos poucos com a diminuição dos salários).

A técnica B(pão) é menos intensiva em capital, ou seja, possui mais capital variável do que constante, dessa forma a variação de salários afeta significativamente a taxa de lucro. Ou seja, a taxa de lucro da técnica B é mais “elástica” em relação a variação de salários: assim, a curva é concava( a taxa de lucro aumenta bastante com pouca diminuição dos salários).

É possível sobrepor as duas curvas da técnica A e B num gráfico w-r.

Como sabemos a técnica A(trigo) será adotada quando a taxa de salários estiver entre a taxa máxima e wx. Quando o salário cair abaixo de wx a técnica ß(pão) será mais lucrativa e,portanto, adotada. Até aqui vemos o movimento descrito pela teoria marginalista: à medida que o salário real se reduz, a participação do trabalho no produto total aumenta e à medida que a taxa de lucro aumenta, a participação do valor do capital no produto total diminui.

Entretanto, se continuarmos a reduzir os salários ( ou aumentar os lucros) abaixo de wz, a técnica a voltará a ser a mais lucrativa e será adotada. Aqui a teoria marginalista, base de Bawerk, sofre de uma grande contradição. Os salários reduziram acompanhados com uma diminuição da participação do trabalho no produto total e um aumento da taxa de lucro com um aumento da participação do capital no produto total. Isso é exatamente o contrário que dizem os que pregam a teoria marginalista.

A teoria de Bohm-Bawerk ,por exemplo, não define a taxa de lucro como o retorno da produtividade marginal do capital e sim como o período médio de produção- um índice que mede tanto o tempo de que se leva no processo de produção quanto a quantidade de trabalho aplicada em cada ponto. Não obstante, essa teoria não consegue resolver os problemas apresentados por Sraffa, pelo contrário, os resultados são exatamente os mesmos:o retorno de técnica continua acontecendo. (Vide E.K Hunt, história do pensamento economico, cap 16).

Alguns críticos dizem que a definição de capital em Böhm-Bawerk pode resolver esse problema. Isso é mentira.

Utilizando a definição de Bohm-Bawerk:

Suponha que a técnica A(trigo) use quase toda a mão de obra muito cedo no processo de produção. Vamos supor que na técnica B(pão) tenhamos um período de produção mais longo e uma pequena quantidade de mão de obra no início e uma grande quantidade no fim da produção.O emprego total de trabalho na técnica B é maior do que na técnica A, mas o emprego de trabalho na técnica A é maior do que o emprego pequeno inicial de trabalho ou que o emprego grande final de trabalho da técnica B, considerados isoladamente.

Com salários baixos e taxas de juro muito altas, o efeito composto das taxas de juros torna o custo do trabalho empregado no início da técnica B
(lembrando que essa técnica tem um período de produção mais longo do que o da técnica A) tão grande que ele se torna maior que os custos de salários e juros da técnica A. Portanto, a técnica A é a técnica de baixo custo e, por isso, será a adotada.

Com a queda da taxa de juros (e com o aumento dos salários), se chegará a um ponto em que o custo total da técnica B será menor do que o custo total da técnica porque quase todo o trabalho da técnica B é empregado no fim do período, e o efeito composto da pequena quantidade de trabalho empregado inicialmente não é tão significativo. Portanto, o capitalista que maximiza seus lucros mudará para a técnica B.

Entretanto se a taxa de juros continuar caindo e os salários continuarem aumentando, o efeito composto da taxa de juros ficará menos importante ainda .Inversamente, o aumento dos salários passa a ser mais importante. A maior quantidade de trabalho total da técnica B acabará tornado-a o meio de produção mais caro. A técnica A é adotada novamente. A retroca continua acontencendo.

Conclusão

Quando as composições orgânicas de capital são diferentes nos setores, ou seja, o capital sendo heterogêneo, não há relação simples(monotônica) entre a natureza das técnica de produção e a taxa de lucro. Esse fenômeno ficou conhecido como reversão da intensidade de capital (reversal capital deepining). Ou seja, a teoria neoclássica necessita que a composição orgânica seja idêntica nos variados setores, sendo extremamente irônico já que essa era a crítica ( errônea aliás) a Karl Marx.

Apesar dos baixos salários, é possível que os capitalistas escolham técnicas mais intensivas em capital, dessa forma, suas taxas de lucro aumentam quando tenderiam a diminuir. Marx já havia comprovado isso no Capital 3, mostrando que os capitalistas com maior grau de monopólio expropriam lucro dos capitalistas menos produtivos.Só num mercado com competição perfeita e composições orgânicas idênticas em todos os setores a taxa de mais valor equivaleria a taxa de lucro. Os desvios do lucro em relação a mais-valia num mercado com concorrência imperfeita se anulam em sua totalidade, ou seja, a quantidade exata de lucro a mais que os capitalistas mais produtivos ganharam é exatamente a perda de outros capitalistas menos produtivos. Isso demonstra uma tendência natural a formação de monopólios no capitalismo, mas demonstra sobre tudo, que há uma exploração, que a mais-valia enquanto fenômeno exploratório é real.

O mecanismo de substituição não funciona da forma que a teoria marginalista necessita. É comprovado que não há uma tendência a taxa de lucros equivaler a produtividade marginal do capital (ou aos salários equivalerem a produtividade marginal do trabalho), o que é justamente a PREMISSA e BASE do argumento de Bawerk contra a mais-valia e os marxistas.

Assim , mesmo que se considere a mais-valia justa, como Bawerk considera e esse artigo trata de desmentir, por supostamente ser a produtividade marginal (e ter como base a teoria marginalista) do capital , essa hipótese é falha. Nesse sentido, Sraffa comprovou Marx e a exploração inerente ao capitalismo, assim como destruiu por completo a teoria marginalista e a teoria de Böhm-Bawerk.

A derrocada acarretou em um dos grandes marginalistas do séc 20, Fergunson, dizendo:

“Confiar na teoria econômica neoclássica é uma questão de fé. Eu,
pessoalmente, tenho fé; mas, atualmente, o máximo que posso fazer para convencer os outros é invocar o peso da autoridade de Samuelson.”
(Ferguson, 1969, p. xvii-xviii, tradução livre)

Fontes para quem quiser leitura complementar: http://www.nuevatribuna.es/media/nuevatribuna/files/2013/04/15/production_of_commodities_by_means_of_commodities.pdf
http://livrosgratisbibliotecaonline.com/wp-content/uploads/2016/08/Livros-online-Historia-do-Pensamento-Economic-E.-K.-Hunt.pdf

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Mesmo que o argumento de Böhm-Bawerk já tenha sido completamente destruído acima, vamos esmiuçar para fins de aprofundar a nossa crítica. Vamos, então, analisar cada critério e detalhe usado por ele em sua crítica a mais-valia em Marx.

Bem, em primeiro lugar, coisas como o retorno do empreendedor, vulgo capitalista, ou seja, esse tempo para reaver o capital inicialmente empregado, já está considerado no arcabouço teórico de Marx, é só checar o Livro I de O Capital, Capítulo 21 – Reprodução Simples. Porém, vou considerar como se Marx não tivesse feito isso, para fins de prosseguimento ao que realmente importa neste texto.

Há sérios problemas com a questão da preferência temporal. O senhor Bryan Caplan, mostrou nesse artigo chamado ‘The Myth of Time Preference’ como a preferência temporal é desnecessária e ineficaz para a determinação de juros – o que toca na ferida do tratamento que Bawerk coloca como ‘juros’ na mais-valia. Ele faz isso usando a terminologia marginalista.

Já Sraffa, em “Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias”, partindo dos pressupostos de heterogeneidade de capital, retroca e teoria ricardiana de capital = trabalho repassado, mostra que a função das taxas de lucro dependeria do tempo de produção e o nível de intensidade de capital nos estágios de produção, já que o nível de intensidade do capital varia os termos de trabalho. Ele mostra a variação da curva de taxa de lucro com uma Distribuição de Poisson. A conclusão disso é que os valores da mercadoria são dependentes do valor repassado na produção e não pela abstinência do consumo, e não da preferência temporal. Só existe proporção de capital trabalho na mercadoria padrão para Sraffa, vale lembrar.
Além disso, nos arquivos do Sraffa que estão sendo transcritos ainda, ele possui uma palestra não dada que se chamava Advanced Theory of Value. O argumento de Sraffa diz, por exemplo, que é um absurdo você medir qualquer coisa por tempo de abstinência. Abstinencia em relação ao que? Não entra em forma relativa se não por analogia.

Fora que para você abdicar de bens presentes você precisa conhecer os custos, por exemplo, o do Crusoé do próprio Böhm-Bawerk, em seu livro. Ele só podia abdicar porque ele tinha noção de quantos peixes ele pescava e se ele trabalhasse coma rede ele saberia q pescaria mais peixes. Sraffa também comenta que tempo de espera não é igual a produtividade. Você tem inúmeros métodos de produção que levam tempo, mas não são tão produtivos.

Além disso, como ele argumenta, a teoria austríaca de custos é totalmente inutil para determinar valor, porque uma vez que o valor deriva de outro produto e você só vê a relação, esse valor teria que derivar de outro e infinitamente. Então para que voçê tenha preferencia você ja tem que ter todos os custos determinados, que dependem do trabalho. Assim, Sraffa elimina tanto a noção majoritária de preferência temporal quanto a Utilidade Marginal.

Passando os criticismos á preferência temporal em si, é importante delimitar algo nessa crítica de Bawerk ao marxismo: um dos principais pontos que devemos notar é o estranho fato de que Böhm-Bawerk (na verdade, a esmagadora maioria dos liberais em todas as suas críticas á Marx, principalmente nessa questão da preferência temporal) usa sempre exemplos da pequeno-burguesia, do médio ou pequeno empreendedor nas suas dissertações e críticas ao marxismo. O problema é que isso é uma estratégia, mais especificamente, trata-se de um espantalho.

A teoria de Marx trata principalmente de empresas lucrativas no presente momento e que acumularam lucros durante grandes períodos de tempo, principalmente se utilizando dos excedentes de trabalho dos operários, ou seja, o foco da crítica de Marx é aos grandes capitalistas.

Para explicar como isso se deu: Marx investiga historicamente, e explica como se deu o processo histórico que permitiu isso acontecer, do qual ele chama de “acumulação primitiva”. Um rápido resumo, até mesmo da Wikipédia, já esclarece aos mais leigos do que se trata:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Acumulação_primitiva

Ou seja, Marx toma o cuidado de explicar como se deu o processo histórico dessa acumulação de capital dos grandes capitalistas, que iria culminar nessas grandes empresas que exploram a mais-valia. É um processo explicado historicamente sobre como houve essa acumulação de capital – ou seja, isso não aconteceu meramente por ‘deixar de consumir por um tempo’ como Böhm-Bawerk ingenuamente afirma, mas sim por meio de um gigante e cataclísmico processo histórico.

Essa análise histórica se torna importante, ao passo de que lembramos que Böhm-Bawerk não explica de forma aprofundada como possivelmente o seu exemplo, no caso mais frequentemente o empreendedor pequeno ou médio que se arrisca no mercado, conseguiu o capital para se arriscar. Pode parecer algo meio distante, mas é fato que isso dificulta em muito numa análise acerca da teoria de Marx – que tem um respaldo histórico.

É uma diferença bem perceptível que temos entre autores assim; enquanto Marx se ocupa, em análises factuais, de tratar como as coisas são ou como elas aconteceram, tais autores tratam de idealizar como as coisas deveriam ser ou como elas funcionariam se seguissem os pressupostos do que eles julgam ser o mais certo.

Outra coisa notável em Bawerk é que ele tenta refutar a obviedade da teoria de Marx, se atendo a casos muito específicos de não-lucratividade. Isso seria a mesma coisa de dizer que não existe lucro na sociedade capitalista. E é claro que existe – o capitalismo é movido ao lucro. Se existe lucro, existe mais-valia, já que é uma das formas da mesma. Isso é uma coisa bem óbvia. Ou seja: se existe trabalho humano cristalizado na mercadoria, há mais-valia, e se há mais-valia, há excedente do trabalho, que pode ser interpretado como exploração.

Porém, voltando ao ponto acerca do caráter duvidoso de Böhm-Bawerk e de seus seguidores em sempre utilizar exemplos de médio ou pequenos empreendedores/burgueses que supostamente se arriscam no mercado: é necessário pontuar que isso não acontece pelo simples acaso ou por coincidência, como eu mencionei anteriormente. É uma estratégia de argumentação para tentar nos convencer, uma tática de minimização, um espantalho.

É uma falácia da ideologia liberal, que usa o culto do indivíduo isolado abstrato que é idealizado e romantizado como ‘homo economicus’, para reduzir todos à mesma condição de “agente econômico”, comprador e vendedor de algo. É igualar o grande capitalista ao pequeno-burguês, no sentido geral. É uma estratégia que visa minimizar e mudar qual é o foco da critica, e usar de um substituto mais romantizado no qual a maior parte dos leitores possam até mesmo se identificar com o exemplo, tornando o argumento mais convincente.

Essa ideologia liberal é eficiente para difamar Marx, porque ela passa a sensação de que os pequeno burgueses são iguais aos grandes burgueses, e de que eles supostamente seriam igualmente demonizados pelo marxismo, mesmo que eles (os pequeno-burgueses), trabalhem e se esforcem tanto. Essa tática não faz sentido. Até mesmo Marx diz que eles são apenas pessoas tentando sobreviver no regime exploratório. Essa falácia é comum, e por isso podemos presenciar muitos reacionários usando sempre o exemplo do vendedor de pipoca ou de hot-dog, como se Marx dedicasse suas críticas á ele, e não ao grande capitalista.

Porém, isto é um erro. É desonestidade intelectual substituir, selecionar ou pegar, inverter o alvo da critica, e principalmente tirar as coisas fora do seu devido contexto. A razão disso se dá pelo fato de que o marxismo trata de coisas elencadas, interligadas e vistas de uma forma geral. Afinal de contas, estamos tratando de um sistema inteiro que interage com as contradições sociais e sua realidade material.

Pegar as coisas isoladamente é uma forma desonesta de tratar o método marxista, e nada resultará disso, a não ser um espantalho ou caricatura do que se pretende refutar.

O principal motivo do exemplo de Böhm-Bawerk e seus seguidores não ser válido, diz respeito a diferença que reside no fato de que: a mais-valia extraída pelo pequeno-burguês dos seus funcionários, não é (e nem sequer tem) a mesma finalidade da mais-valia extraída dos funcionários pelo grande capitalista, da qual Marx foca sua crítica.

Primeiro deve-se perguntar, o pequeno-burguês em questão tem trabalhadores assalariados em trabalho produtivo? Se o pequeno-burguês emprega trabalhadores comprando sua força de trabalho assalariadamente para produzir o que ele vai ofertar no mercado, então sim, há exploração de mais-valia. Porém, como eu citei anteriormente, isso não é (e nem sequer tem) a mesma finalidade da mais-valia no foco do estudo de Marx, os grandes capitalistas.

O que acontece é que o pequeno-burguês está mais num canal de distribuição do valor já explorado a ser realizado no consumo final.


Explicando melhor: O capitalismo tem diversas frações de classe em cada uma das suas classes constituintes, que só existem como tal nas suas relações de luta, seja a concorrência entre os capitalistas, a disputa pelas partes que cada um ficará com o botim da mais-valia entre capitalistas produtivos, banqueiros, especuladores, latifundiários e arrendatários, e a luta maior entre todos esses capitalistas e o proletariado para pagar mais ou menos de salário e etc. Daí, dentro das frações burguesas há os grandes burgueses que produzem em escala as mercadorias mais essenciais e determinantes da cadeia produtiva em geral e da vida social, pois são justamente eles que detém os meios de produção para isso.

Porém, os grandes capitalistas não dão conta de levar sua produção até o consumo final, para completar a realização da mais-valia e poder voltar a investir no refluxo da sua produção e até na sua expansão. Para isso, eles precisam dos pequenos-burgueses, para fazer isso por eles.

Por exemplo: um restaurante normal é um meio de produção ‘imaterial’ pequeno-burguês, do pequeno ou médio empreendedor do serviço de refeição como entretenimento. Esse serviço é a sua mercadoria, e os trabalhadores dele tem sua mais-valia explorada. Contudo, o restaurante mais REPASSA o valor produzido pelos meios de produção dos grandes capitalistas que forneceram seus mantimentos, ingredientes, recursos, os instrumentos de trabalho etc.

Ou seja, é um canal de transferência do valor, não o ponto principal de exploração/extração deste, como Böhm-Bawerk tenta fazer parecer. Em outras palavras o que vemos é que, ao polarizar toda uma análise geral e sistemática e resumir a relação que Marx analisou, apenas em em ‘pequeno-empreendedor’ X ‘proletariado’, o senhor Böhm-Bawerk está produzindo um espantalho. Os capitalistas maiores não precisam correr riscos para lucrar – eles conseguem extrair mais-valia dos capitalistas menores, realizando o valor antes deles, por sua produção ser mais rápida e em escala. Sim, é possível um capitalista maior tomar a mais-valia retirada do proletário pelo capitalista menor. O nome disso é mais-valia extraordinária.

É uma visão fechada e proposital para esconder o real alvo da questão de Marx, pois a exploração não se baseia só nisso ou apenas através disso. É sistemático ao capitalismo. A mais-valia extraída pelo pequeno-burguês serve mais como um canal para completar a mais-valia do grande capitalista até o consumo final. Reduzir a relação da mais-valia apenas a questão estrita jogada por Böhm-Bawerk, é minimizar o trabalho e análise de Marx, e produzir um mero espantalho que em nada irá o ‘refutar’.


Se formos por exemplo em um McDonald’s, e perguntarmos ao gerente quantas vezes por ano a loja precisa trocar as máquinas de fritar batata e hambúrguer, pesquisar o preço delas, depois procurar saber quanto ganha um funcionário e qual o faturamento de uma loja de shopping num final de semana, veremos que as contas e raciocínio empregado pela lógica de Böhm-Bawerk, não fazem o menor sentido. Ora, Marx não estava falando do trailer de cachorro quente da sua rua. Falava do McDonald’s de Itaquera, que serve 6.000 clientes por mês.

Mesmo ignorando esse fator, Böhm-Bawerk no exemplo do pequeno-empreendedor, ao colocar as suas variáveis das quais o capitalista poderia estar (risco, maquinaria e etc) comete o erro de não levar em conta a composição orgânica do capital, ou seja, o simples fato de que a mais valia já é calculada após terem sido deduzidos os custos de capital (máquinas, ferramentas, energia, insumos, etc) e demais despesas, que ele usa pra justificar (junto com o fator ‘risco’). Ou seja, não é tão simples como ele faz crer. Você não investe em capital fixo todo mês como tem que fazer com o salário (que é investir em capital variável e é o que gera lucro). Então, o que você gastou com uma máquina, você terá de volta num período menor do que aquele que será necessário para trocar esta máquina e, neste intervalo, o que você receber é seu lucro. A mais-valia, nesse sentido geral (pois há outros casos aparte) é igual ao valor produzido (já deduzidos os investimentos com capital fixo) e menos o salário. É uma conta aparentemente simples, mas cheia de detalhes.

Após essas questões, na minha opinião a parte mais interessante dessa teoria de Böhm-Bawerk vem em seguida: a teoria de Bawerk não tem nada de novo, muito menos para Marx.

Tal como já na época de Marx haviam economistas que o enfrentavam com afirmações baseadas no que viria a ser formulado e conhecido mais tarde como teoria da utilidade marginal ou do valor subjetivo, também foi feita uma uma crítica extremamente parecida com a de Böhm-Bawerk.

Tal crítica se chama Teoria da Abstinência, e foi feita por Nassau Senior.

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Nassau William Senior (1790-1864)

Nassau Senior é citado por Karl Marx em O Capital na seção “Teoria da Abstinência”, livro 1, capítulo XXII. Marx o via como um economista querido e financiado pelos burgueses. Segundo a Teoria da Abstinência, os burgueses enriqueceram graças as economias que fizeram no passado, pois num passado distante (e fictício) todos recebiam a mesma coisa, mas os de ‘virtude maior’ economizavam e os ‘fanfarrões’ gastavam tudo rapidamente.

Os de virtude maior teriam virado capitalistas e os demais por suas poucas virtudes, perderam o que tinham e se tornaram os proletários. Senior argumentava contra tudo que onerasse os burgueses, pois estes supostamente continuavam a deixar de consumir o que podiam para salvar as empresas enquanto os empregados podiam gastar tudo que tinham. Nassau Senior também constantemente usava o termo ‘emprestar os modos de produção’, como forma de se contrapor ao posicionamento de Marx, no qual o monopólio privado desses meios foi adquirido historicamente mediante vários meios diferentes como violência (muitas vezes por meio do Estado), algo que curiosamente também é sustentado por Mises em alguns de seus textos, principalmente no caso dos latifúndios.

Bem, o passado distante e fictício de Nassau Senior era desmontado com os relatos passados de coisas que caracterizaram o processo histórico da ‘Acumulação Primitiva’ citada anteriormente, e quanto à tal abstinência presente, outros dados mostraram que em épocas de crise os trabalhadores é que sofriam mais enquanto o padrão de consumo dos capitalistas pouco mudava. Além disso, entre o capitalista e o trabalhador não ocorre um empréstimo dos meios de produção, mas sim um contrato de compra e venda da força de trabalho onde o capitalista fica com a mais-valia. Para mais observações, chequem o link a seguir, do Capítulo de Marx acerca disso.

https://www.marxists.org/portugues/marx/1867/capital/livro1/cap22/03.htm

A reação inicial de Marx frente á isso, antes de dissertar mais profundamente acerca dela, foi de um grande sarcasmo e deboche. Escreveu Marx:

“(…) Nassau W. Senior anunciara ao mundo outra descoberta sua. “Substituo”, disse ele solenemente, “a palavra capital, como instrumento de produção, pela palavra abstinência” (Senior, Principes fondamentales de l´éon.Pol., Paris, 1836, p 309) Esta é a maior das “descobertas” da economia vulgar. Substitui uma categoria econômica por uma impostura. Eis tudo. “Quando o selvagem”, pontifica Senior, “fabrica arcos, exerce uma indústria, mas não pratica a abstinência.” Com isso pretende explicar como e por quê, nos estágios sociais anteriores, eram fabricados instrumentos de trabalho sem a abstinência do capitalista. Quanto mais progride a sociedade, mais necessária é a abstinência”, mas, por certo, da parte daqueles que exercem a indústria de se apropriar da indústria alheia e do produto desta. Todas as condições do processo de trabalho se transformam então em outras práticas de abstinência do capitalista. Se o trigo não é consumido, mas semeado, é por causa da abstinência do capitalista. Se o vinho é guardado até acabar de fermentar, é por causa da abstinência do capitalista. O capitalista se despoja de si mesmo quando “empresta ao trabalhador os meios de produção” (!) (…)”

Podemos então afirmar que sem sombra de dúvidas, a teoria de Böhm-Bawerk é apenas um “remake” da teoria de Nassau Senior. Apesar de suas críticas à Nassau Senior, o austríaco Böhm-Bawerk sempre demonstrou interesse e admiração por este em suas obras, tal como o próprio cita isso várias vezes em alguns de seus trabalhos. Sem dúvidas, Böhm-Bawerk teve forte influência de Nassau Senior, tal como ele mesmo relata.

Até mesmo o austríaco Murray Rothbard diz em seu livro An Austrian Perspective on the History of Economic Thought que não há praticamente a menor diferença entre a teoria da preferência temporal de Böhm-Bawerk, com a teoria da abstinência de Nassau Senior, tendo as duas partindo do mesmo raciocínio. Para quem quiser checar:

https://books.google.com.br/books?id=MCcWhLmRo-cC&pg=RA1-PA138&lpg=RA1-PA138&dq=bohm+bawerk+nassau+senior&source=bl&ots=9N8z1eZRrN&sig=S5fKN-PR1BMurfoisK5B8zzSaIc&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwj29aLhgLHRAhXIqZAKHWW5CbMQ6AEINzAG

Outro ponto engraçado, é que essa mesmíssima ideia já tinha sido usada, no mesmo contexto (salário e mais-valia) por Bastiat, que Marx refuta logo no começo dos Grundisse (provavelmente o senhor Bawerk não os leu, pois senão saberia a resposta para suas indagações):

“As principais teses de Bastiat são as seguintes: todos o homens aspiram a uma fixidez no rendimento, a uma renda fixa {Autêntico exemplo francês: 1) Todo homem quer ser funcionário público ou fazer de seu filho um funcionário público. (Ver p.371)} O salário é uma forma fixa de remuneração (p. 376) e, portanto, uma forma muito aperfeiçoada de associação, em cuja forma originária predomina “o aleatório” porquanto “todos os associados” estão sujeitos “a todos os riscos do empreendimento”. {Se o capital assume o risco por conta própria, a remuneração do trabalho se fixa sob o nome de salário. Se o trabalho deseja assumir para si as boas e más consequências, a remuneração do capital se destaca e se fixa sob o nome de juros (p. 382).(Sobre essa associação, ver ainda p. 382-3.) Todavia, se originalmente predomina o aleatório na condição do trabalhador, a estabilidade no assalariado ainda não está suficientemente assegurada. É um “degrau intermediário que separa o aleatório da estabilidade”. Esse último nível é alcançado mediante “a poupança, nos dias de trabalho, do que satisfaz às necessidades dos dias de velhice e de doença” (p. 388). O último nível desenvolve-se por meio das “sociedades mútuas de seguro” (idem) e, em ultima instância, pelo “fundo de pensão dos trabalhadores” (p.393). (Da mesma forma que o ser humano partiu da necessidade de se converter em funcionáriopúblico, ele termina com a satisfação de receber uma pensão.)

Suponha que tudo o que Bastiat diz sobre a fixidez do salário seja correto. O fato de que o salário seja subsumido às “rendas fixas” não nos permite conhecer o verdadeiro caráter do salário, sua determinação característica. Seria destacada uma das relações do salário – relação que ele tem em comum com outras fontes de renda. Nada mais. Certamente, isso já seria algo para o advogado que pretende defender as vantagens do salariado. Entretanto, não seria nada para o economista que deseja compreender a peculiaridade dessa relação em toda a sua extensão. Fixar uma determinação unilateral de uma relação, de uma forma econômica, e panegirizá-la em comparação com a determinação inversa: essa prática ordinária de advogado e apologista caracteriza o raciocinante Bastiat. Portanto, em lugar de salário, suponha: fixidez do rendimento. Não é boa a fixidez do rendimento? Todo mundo não adora poder contar com o seguro? Especialmente todo francês pequeno-burguês e mesquinho? O homem sempre necessitado? A servidão foi defendida do mesmo modo, e talvez com mais razão. O oposto poderia ser também afirmado, e tem sido afirmado. Suponha o salário igual à não fixidez, i.e. avanço para além de certo ponto.

Quem não prefere avançar em lugar de ficar parado? Pode-se dizer que é má, portanto, uma relação que torna possível um progressus in infinitum burguês? Naturalmente, o próprio Bastiat em outro lugar considera o salário como não fixidez. De que outra maneira, senão pela não fixidez, pela flutuação, poderia ser possível ao trabalhador deixar de trabalhar, tornar-se capitalista, como deseja Bastiat? Por conseguinte, o salariado é bom porque é fixidez; ele é bom porque é não fixidez; é bom porque não é nem uma coisa nem outra, mas é tanto uma quanto a outra. Que relação não é boa quando é reduzida a uma determinação unilateral, e esta última é considerada como posição, não como negação? Todo palavrório raciocinante, toda apologética, toda sofistaria pequeno-burguesa repousa sobre tal abstração. Depois desse comentário preliminar geral, chegamos à verdadeira construção de Bastiat. Seja dito ainda, de passagem, que seu arrendatário de Landes, o tipo que reúne em sua pessoa a infelicidade do trabalhador assalariado com o azar do pequeno capitalista, de fato poderia se sentir feliz se recebesse salário fixo. A  história descritiva e filosófica de Proudhon dificilmente chega ao nível da de seu adversário Bastiat. À forma originária de associação, em que todos os associados compartem os riscos do acaso, segue-se a forma em que a remuneração do trabalhador é fixada, associação de nível superior e voluntariamente integrada por ambas as partes. Não desejamos chamar a atenção aqui para a genialidade que primeiro pressupõe, de um lado, um capitalista e, de outro, um trabalhador, para em seguida fazer surgir do acordo entre ambos a relação entre capital e trabalho assalariado. A forma de associação em que o trabalhador está exposto a todos os riscos do negócio – em que todos os produtores estão igualmente expostos a tais riscos – e que imediatamente precede o salário, em que a  remuneração do trabalho ganha fixidez e torna-se estável, da mesma forma que a tese precede a antítese – é o estado, como ouvimos de Bastiat, em que a pesca, a caça e o pastoreio constituem as formas sociais e produtivas dominantes.

Primeiro, o pescador, o caçador e o pastor nômades – e, em seguida, o trabalhador assalariado. Onde e quando e deu essa transição histórica do estado semisselvagem para o moderno? No máximo, no charivari. Na história efetiva, o trabalho assalariado resulta da dissolução da escravidão e da servidão – ou do declínio da propriedade comunal, como se deu entre povos orientais e eslavos – e, em sua forma adequada que faz época, forma que abarca toda a existência social do trabalho, procede da destruição da economia das corporações, do sistema estamental, do trabalho natural e da renda em espécie, da indústria operando como atividade rural acessória, da pequena economia rural ainda  de caráter feudal etc. Em todas essas transições históricas efetivas o trabalho assalariado aparece como dissolução, como destruição de relações em que o trabalho era fixado em todos os aspectos, em seu rendimento, seu conteúdo, sua localização, sua extensão etc. Portanto, como negação da fixidez do trabalho e de suar emuneração. A transição direta do fetiche do africano ao ser supremo de Voltaire, ou do equipamento de caça de um selvagem norte-americano ao capital do Banco da Inglaterra, não é tão grosseiramente avessa à história quanto a transição do pescador de Bastiat ao trabalhador assalariado. (Além disso, em todos esses desenvolvimentos não há nenhuma evidência de modificações intencionais resultantes de acordo recíproco.) Inteiramente digna dessa construção histórica – em que Bastiat ilude a si mesmo com sua abstração superficial sob a forma de um evento – é a síntese em que as sociedades mútuas inglesas e as caixas de poupança aparecem como a última palavra do salariado e a superação de todas as antinomias sociais. Historicamente, portanto, o caráter de não fixidez do salariado é o oposto da construção de Bastiat. No entanto, como ele chegou, afinal, à construção da fixidez como a determinação do salariado que tudo compensa? E como chegou a pretender apresentar historicamente o salariado nessa determinabilidade como forma superior de remuneração, da remuneração do trabalho em outras formas de sociedade ou de associação?

Todos os economistas, tão logo discutem a relação existente entre capital e trabalho assalariado, entre lucro e salário, e demonstram ao trabalhador que ele não tem nenhum direito a participar das oportunidades do lucro, enfim, desejam tranquilizá-lo sobre seu papel subordinado perante o capitalista, sublinham que ele, em contraste com o capitalista, possui certa fixidez da renda mais ou menos independente das grandes aventuras do capital. Exatamente como Dom Quixote consola Sancho Pança [com a ideia] de que, embora certamente leve todas as surras, ao menos não precisa ser valente. Portanto, uma determinação que os economistas atribuem ao salariado em contraposição ao lucro, Bastiat converte em uma determinação do salariado em contraposição às formas antigas do trabalho e em um progresso na remuneração do trabalho em comparação com as relações mais antigas. Um lugar-comum que se apresenta na dada relação, e que consola um polo contra o outro, é retirado dessa relação pelo sr. Bastiat e convertido em fundamento histórico de sua gênese. Na relação entre salário e lucro, entre trabalho assalariado e capital, dizem os economistas, a vantagem da fixidez corresponde ao salário.

O sr. Bastiat afirma que a fixidez, i.e., um dos polos na relação entre salário e lucro,constitui o fundamento histórico da gênese do salariado (ou a vantagem que corresponde ao salário não em oposição ao lucro, mas às formas anteriores de remuneração do trabalho) e, portanto, também do lucro, logo, de toda a relação. Em suas mãos, por conseguinte, um lugar-comum sobre um aspecto da relação entre salário e lucro converte-se no fundamento histórico da inteira relação. Isso se dá porque ele está continuamente atormentado pela reflexão sobre o socialismo, que, então, é sonhado em toda parte como a primeira forma da associação. O que constitui um exemplo da importância que assumem, nas mãos de Bastiat, os lugares-comuns apologéticos correntes que acompanham as análises econômicas. Para retornar aos economistas. Em que consiste essa fixidez do salário? O salário é inalteravelmente fixo? Isso contradiria inteiramente a lei da demanda e oferta, o fundamento da determinação do salário. Nenhum economista nega as oscilações, a elevação e a queda do salário. Ou o salário é independente das crises? Ou das máquinas, que tornam supérfluo o trabalho assalariado? Ou das divisões do trabalho, que o deslocam? Afirmar tudo isso seria heterodoxo, e não se afirma.

O que se quer dizer é que, em média, o salário realiza um nível médio aproximado, i.e. , mínimo do salário para toda a classe tão detestado por Bastiat, e que tem lugar uma certa continuidade média do trabalho; por exemplo, o salário pode manter-se mesmo em casos em que o lucro diminui ou momentaneamente desaparece por completo.  Ora, o que significa isso senão que, pressuposto o trabalho assalariado como a forma dominante do trabalho e o fundamento da produção, aclasse trabalhadora vive do salário, e que o trabalhador individual em média possui a fixidez de trabalhar por salário? Em outras palavras, tautologia. Onde capital e trabalho assalariado é a relação de produção dominante, há a continuidade média do trabalho assalariado, logo, fixidez do salário para o trabalhador. Onde existe o trabalho assalariado, existe a fixidez. E isso é considerado por Bastiat o seu atributo que tudo compensa. Em adição, o fato de que no estado social em que o capital está desenvolvido a produção social, no geral, é mais regular, mais contínua, mais variada – logo, também a renda para os que nela se ocupam é mais “fixa” – do que ali onde o capital, ou seja, a produção, não se desenvolveu a esse nível é outra tautologia contida no próprio conceito de capital e de uma produção nele baseada. Em outras palavras: quem nega que a existência universal do trabalho assalariado pressupõe um desenvolvimento mais elevado das forças produtivas em relação aos estágios anteriores ao trabalho assalariado? E como ocorreria aos socialistas formular exigências superiores se não pressupusessem esse desenvolvimento superior das forças produtivas sociais promovido pelo trabalho assalariado?

Na verdade, tal desenvolvimento é o pressuposto de suas exigências. Nota: a primeira forma em que o salário se apresenta de modo generalizado é o soldo militar, que aparece com o declínio dos exércitos nacionais e das milícias de cidadãos. De início, o soldo era pago aos próprios cidadãos. Logo em seguida, foram substituídos por mercenários, que não precisavam ser cidadãos. É impossível prosseguir com esse nonsense. Portanto, nós deixamos de lado o sr. Bastiat”

(Lembrem que, à época, praticamente só haviam economistas apologéticos)

Já sabemos então a tônica de Marx acerca disso, e de como ele mesmo se encarregou de refutar essa ideia na época, desmoronando mais uma vez a teoria (e originalidade) de Bawerk. Mas prosseguindo na nossa análise, o que na verdade ocorre, é que se trata de uma teoria armadilha. Como o próprio Böhm-Bawerk admite em seu livro, depende totalmente de uma idealização de um pretenso livre-mercado e de como as coisas iriam agir nele. Por isso ele se refere a isso como ‘uma teoria pura’.

O fato é que, essa teoria falha na realidade. É uma situação extremamente idealizada, chegando até a ser romantizada ou mesmo até única, é impraticável e irreal na maior parte dos casos.

Por exemplo, um dos erros é que essa questão de capital estático serve unicamente para pequenos e médios empresários, como citado anteriormente. Bawerk esquece neste ponto da questão dos mega-empresários, onde utilizam de seus lucros não para sanar dívidas decorrente da ‘preferência temporal’, mas sim para prolongar os investimentos em outros locais afim de aumentar o seu capital.

Outro erro: ele esquece das heranças, nem todos os empresários precisam se arriscar através de empréstimos via crédito fiduciário. Ele pode simplesmente herdar um negócio de sua família, que já tem todo o capital acumulado. Na verdade, isso é o que acontece na maior parte das vezes. Para não falar também de famílias burguesas que conseguiram já um grande capital acumulado há séculos, através de por exemplo, tráfico de escravos na época que era legalizado ou guerras. Muitas das grandes famílias burguesas de hoje em dia, lucravam com isso na época. A herança é de fato, um aspecto importante.

Esse é o problema quando se faz uma análise desconexa da realidade histórica. Os exemplos de Böhm-Bawerk ficam bem menos justificáveis quando trocamos um pequeno-empreendedor para lavradores, e um fazendeiro que herdou terras conquistadas por seus bisavôs na base da violência, por exemplo.

Ou seja, pressupor que todo empresário teve perca de tempo e capital, como se o capital não tivesse um mecanismo hereditário, é falso. Mesmo em um caso onde um indivíduo que não herdou capital e se privou de tempo e capital para investir posteriormente, pressupor que a extração da mais-valia seja correspondente exatamente ao tempo e ao dinheiro investido, não é verdade. Se assim o fosse, não seria lucro; seria um retorno básico e muito limitado. A renda não estaria tão concentrada em tão pouca gente, se considerarmos a densidade populacional. O lucro não é apenas seu tempo e investimento que retorna, ele sempre vai depender da superprodução de uma outra classe social, dentro da lógica de lucro capitalista. É assim que as coisas funcionam.

Porém, na minha opinião, a grande questão é que Bawerk não consegue ‘tirar suas lentes’, para entender o objeto de estudo de Marx. Ele não consegue enxergar a análise social de Marx, que é justamente uma questão de classes. Ele a ignora totalmente, querendo “medir pela sua própria régua”, o que obviamente causa distorções.

Portanto, abstrair relações sociais tiradas de um contexto maior, ou do objeto de estudo de Marx, causa confusões como essas. Como diz Bukharin, na sua crítica ao Böhm-Bawerk, da qual trataremos posteriormente, Böhm-Bawerk é simplesmente cego pelo seu individualismo.

As tais ‘preferências temporais’ são determinadas pelas condições de existência já dadas das classes. Há aqueles que só tem a capacidade de trabalhar com seu próprio corpo desde quando nasceram, e só podem ter a preferência (condicionada) de pegar o pouco que vai receber por isso durante a vida e não morrer de fome. Quem não tem essa preocupação porque já nasceu tendo recursos suficientes para se aproveitar de quem não tem e colocá-lo para trabalhar para si, pode ter a preferência de não gastar seus excedentes agora e investi-los em novos negócios produtivos, aplicações financeiras, investimento de renda ou emprestar a juros, ou seja, dentro do quadro de classes, que é inexorável ao marxismo e a análise da mais-valia, as variáveis apresentadas por Böhm-Bawerk já não fazem mais sentido. Ou seja, é uma questão de classes.

Mesmo pelo motivo de que poucos conseguiriam empreender (e quase sempre há um motivo que o facilita antes) haja visto que isso custa.

Böhm-Bawerk não explica, por exemplo, de onde o empreendedor capitalista tira o lucro pra investir e se arriscar. Ele apenas faz uma suposição de como se tudo fosse condições iguais para todos. Enquanto isso, como já dito, Marx faz uma análise histórica e pautada em dados acerca disso. O estudo de Marx diz respeito a sociedade mais complexa e com o modo de produção mais diferente da história, aonde as questões são baseadas em complexas relações sociais em constante atrito com as condições materiais. Tais hipóteses de Bawerk não são gerais o bastante para abarcar tal realidade, e em grande parte delas, não tem apoio antropológico, sociológico ou histórico, pois nem sequer desenvolve um método muito estrito para isso.

Continuando acerca da mais-valia e a questão de classes: Há pessoas que não tem condições para abrir mão de consumir (pois só tem o suficiente pra sobreviver) e se arriscar no mercado. Como ele justificaria isso? Punição do mercado?

Justamente por causa disso, é afirmado que Marx analisou não somente o capitalismo, mas também as relações sociais dentro deste. É preciso existir dentro desse sistema venda de força de trabalho por salário, e poupança e investimento por parte do burguês, sim, isso é fato. Marx nunca disse o contrário, mas justamente explicou como essa relação é exploradora. Porém, Böhm-Bawerk está mais preocupado em invalidar Marx e aumentar o seu ego, do que de fato conseguir construir um argumento lógico, já que sua crítica é baseada em premissas bastante falsas e idealistas, como ele mesmo chega a admitir anteriormente.

Como dito antes, não se deve perder de vista que o grande arcabouço dessa crítica, como mencionado, é basicamente moral. Para Bawerk, o risco maior (do empreendimento) simplesmente justifica – e inclusive legitima – a exploração. É uma legitimação conformadora, que visa normalizar a exploração de uma classe por outra. E isso é interessante, pois não é lá uma justificativa muito válida frente a realidade: até mesmo um economista burguês como Adam Smith, já dizia que “os proprietários podem esperar pelos trabalhadores, muito mais do que o contrário”. Afinal de contas, eles têm os meios de produção. Como citado antes, se pensada à guina de uma abstração das condições reais do capitalismo, esse argumento ganha mais força.

A negociação patrão-proletário nunca é livre no sentido mais digno da palavra, na realidade. E é somente pressupondo isso que esse argumento tem força, mas o que acontece é que os dois lados não têm a mesma força de negociação, e tem seus interesses socioeconômicos divergentes, e suas reações frente a isso se torna-se a condição social da luta de classes.

É importante também lembrar que uma empresa com prejuízo prolongado fecha e não tem salário algum, enquanto pode muito bem guardar uma parte do capital, e os trabalhadores que fiquem sem nada. E os salários no prejuízo vem de um valor explorado anteriormente do próprio trabalho.

Não há segurança no prejuízo e na não oscilação temporal de valor. E a medida que uma empresa possa ir entrando em falência (sim, pois nenhuma empresa vai a falência totalmente de uma hora pra outra), antes, ela faz de tudo para se livrar dos custos – os primeiros a sofrer com isso são os trabalhadores, que são demitidos aos montes, enquanto a empresa se livra deles e tem fortes chances de sobreviver, continuar lucrando e prosperar algum tempo depois de superado esses tempos ruins, enquanto o trabalhador fica largado a própria sorte. Os primeiros a pagar os custos, prejuízos, falências e etc são os trabalhadores – e com seu próprio sangue, suor e vida. Na primeira oportunidade, sempre vão ser os trabalhadores a pagar os custos, prejuízos e riscos no lugar dos patrões.

Além disso, generalizar uma preferência pretensamente ‘voluntária’ é uma afirmação que exige uma pesquisa de opinião ridiculamente extensa, e que Böhm-Bawerk lança como algo já dado e provado, ignorando também todas as relações sociais inseridas dentro disso tal como já expliquei acima – e isso é irônico para alguém que diz em seu livro que dar algo como dado, sem provar ou explicar, é um ‘pecado capital de método’, acusando Marx de fazer o mesmo com a Teoria do Valor-Trabalho e não a “provar”, mas sim jogar como algo pronto e dado. Ora, o próprio Bohm-Bawerk (cit. Bukharin, C. 1-1 Objectivism and Subjectivism in Political Economy) diz que é um pecado capital de método ignorar, presumir, tomar por certo ou como “dado” aquilo que se deve explicar – como diabos então ele não aplica isso para si mesmo?

Böhm-Bawerk também até chega a dizer que o lucro é uma espécie de juro, invertendo a tese marxiana de que o juro é só uma apropriação de parcela do mesmo excedente do qual vem o lucro. E a taxa de juros é uma convenção social, determinada politicamente.

Então, o fato é: se há uma preferência, essa é uma uma preferência socialmente definida. Böhm-Bawerk não localiza sua teoria em um tempo ou espaço justamente por isso. Essa “preferência socialmente definida” é baseada diretamente no ponto chave do problema para Marx: os meios de produção, fontes de riqueza, estão nas mãos de alguns poucos que conquistaram isso historicamente com violência e exploração e assim os mantém, e eles tem apoio do Estado para isso. Quem não tem opção senão vender sua força de trabalho, não tem nenhuma preferência voluntária.

Por isso não é possível isolar as Ciências Sociais para explicar o mundo. É preciso disciplinas integradas para isto. Marx era um filósofo e sociólogo que queria entender como funcionava a sociedade de seu tempo (que depois chamou de Sociedade Burguesa). Para isto, percebeu que precisava entender a Economia Política, que é a base sobre a qual se funda a sociedade. Mas nunca abandonando o restante do conhecimento. A chamada “Economics” tem um grau muito restrito de explicação da realidade frente à Economia Política pois sua análise é muito restrita, não levando em conta a sociologia, a ciência política, e a filosofia.

Isso tudo é muito bem abordado na crítica de Bukharin á Böhm-Bawerk, abaixo:

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Nikolai Bukharin (1888-1938)

A ideia de Böhm-Bawerk, que se assemelha a noção da teoria da abstinência feita por Nassau Senior e que Marx riu na época, não é sustentável. Nós ainda temos que considerar o peso desta ideia em conexão com a valorização do Bawerk á natureza social do benefício. Nós vimos que essa necessidade de “esperar”, segundo ele, é a causa da dependência econômica do trabalhador.

Só porque os trabalhadores não podem esperar até o fim do processo produtivo, que começa com eles ao extrair matérias-primas e á fabricação dos meios de produção, renda seus frutos em bens de consumo, são economicamente dependentes daqueles que têm produtos intermediários no seu estado final, ou seja, os capitalistas.

Mas nós sabemos que os trabalhadores não teriam que esperar, já que eles poderiam vender seus produtos intermediários imediatamente, sem esperar o “fruto em bens de consumo” e assim evitar a dependência económica.

A verdadeira essência da questão não está que os trabalhadores devem esperar para consumir, mas sim que eles não têm meios para produzir de forma independente, por dois motivos: Em primeiro lugar, uma produção sem capital é um absurdo técnico em uma economia capitalista desenvolvida. Para fazer um arado simples à mão, um morreria antes de terminar (talvez Bawerk diria que a causa da dependência econômica dos trabalhadores é, infelizmente, que a vida humana é muito curta…). Em segundo lugar, uma produção mesmo sem usar o capital, e usar de outras formas tal como caçar, ou recolher algo, e etc, não é possível porque o solo no capitalismo não é “terra de ninguém”, mas é bastante limitado pela propriedade privada. Portanto, a questão não é “esperar”, como Bawerk argumenta, mas sim o monopólio ou oligopólio dos meios de produção (incluindo o solo) pela classe capitalista, os meios de produção, que é a base da dependência econômica e dos lucros dos donos.

Aparentemente, o Sr. Böhm-Bawerk não pensou muito em se perguntar o motivo de milhões terem de “esperar”, e por que outros não, como se os austríacos não notassem que o famoso “empreendimento” que tanto elogiam, depende tanto da posição de classe, que permite o acesso a mais informações, e o que permite ter o dinheiro para colocar uma ideia em prática. Ou talvez ele não tenha pensado que o famoso “risco” que o capitalista assume ou o de “responsabilidade maior”, é um argumento que não pode ser generalizado para trabalhadores já que, e mais ainda em determinados tipos de trabalho, eles assumem tanto ou mais risco que o capitalista assume” – Nikolai Bukharin

Bukharin toca num ponto muito interessante e que vale a pena ser citado e demonstrado mais uma vez. Böhm-Bawerk fala em riscos de empreendimento, mas não leva em conta os riscos que o trabalhador corre, que é realmente quem gera a riqueza e está sendo explorado.

Dentre esses muitos riscos há por exemplo, o de perder o emprego e o de se acidentar seriamente, colocando literalmente sua integridade física ou sua vida em jogo. Para piorar, as probabilidades disso acontecerem se tornam justamente maiores no cenário de um pretenso e legítimo livre-mercado que Böhm-Bawerk imaginou para o seu exemplo.

Afinal de contas, em um mercado desregulamentado não existiriam coisas como uma CLT ou algo do tipo, ou agências reguladoras para restringir ou fiscalizar certas coisas como os equipamentos ou a segurança, pois consequentemente tais medidas iriam estragar ou impedir a concorrência no livre-mercado. Tal ambiente tornaria ainda mais fácil acidentes no trabalho, já que não haverá uma exigência e regulamentação tão grande quanto a isso, ainda mais para o capitalista que quer lucrar com menos custos. É a vida e integridade física do proletário que está em jogo. Não que as agências reguladoras ou órgãos do tipo sempre façam um ótimo trabalho impedindo – não, isso ainda acontece mesmo com elas, ainda mais em um Estado burguês. Mas é para fins de comparação – iria ser mais frequente sem elas.

E esse cenário também em muito facilitaria as demissões. Em um livre-mercado, o trabalhador pode ser contratado ou demitido a hora que o patrão quiser. E isso é um risco também: o trabalhador não tem instrumento de trabalho próprio, não nasceu proprietário de meios de produção, portanto, ele não tem opções a não ser vender ela ou morrer de fome. E isso é inerente e proposital ao capitalismo, já que é sempre necessário que alguém faça o trabalho por um custo barato que poucas pessoas fariam por tal custo em condições dignas. Sua única fonte de renda é o seu próprio trabalho (humano), é essa classe chamada por Marx de proletários, que seria justamente a base para a transformação social, econômica e política da teoria dele.

Há ainda a especulação, como a imobiliária e financeira. O movimento das bolsas de valores, por exemplo, resulta, em grande parte, de manobras especulativas. Um grande número de agentes ou um único agente – desde que suficientemente poderoso – pode, através de operações vultosas de compra ou venda das ações de uma empresa, forçar uma alta ou uma baixa dos preços.

Já no setor imobiliário, consiste em comprar vários imóveis, terrenos, apartamentos e etc, e deixa-los sem fazer nada, e apenas os vender quando já estiver na alta e já estiver valorizado, depois de um tempo, lucrando milhões e indo contra a função social da propriedade. Além disso, se uma pessoa, empresa, ou grupo de pessoas ou empresas compra imóveis, em grandes áreas ou quantidades e numa mesma região, isto eleva a demanda de imóveis no lugar, e, por consequência, há um aumento artificial dos preços de todos os imóveis daquela região (segundo a lei de oferta e procura).

A especulação tem efeitos terríveis, desde ajudar a aumentar o desemprego, preços altos artificiais, manter o número de desabrigados e etc, ao mesmo tempo em que dá enormes quantias de lucro e reduz os riscos quase a zero, para o capitalista.

Para finalizar essa falácia baseada nos ‘riscos que o patrão corre’, até mesmo o anarquista Bakunin já dissertava:

“Mas o capitalista, o dono do negócio, corre riscos, dizem eles, enquanto o trabalhador não corre risco algum. Isso não é verdade, pois do ponto de vista do trabalhador, eles próprios é que têm todas as desvantagens. O proprietário pode conduzir seus negócios de maneira infeliz, pode ficar sem nada em uma má negociação, ou ser vítima de uma crise comercial, ou de uma catástrofe não prevista; em uma palavra, ele pode arruinar a si próprio. Isso é verdade. Mas arruinar-se significaria para o burguês cair para o mesmo grau de miséria daqueles que morrem de fome, ou ser obrigado a viver no mesmo nível que os trabalhadores comuns? Isso acontece tão raramente, que poderíamos muito bem dizer “nunca”. Afinal de contas, é raro que os capitalistas não retenham algo, apesar da aparência de empobrecimento. Hoje em dia, todos os casos de falência são, em maior ou menor medida, fraudulentos. Mas, se absolutamente nada é salvo, há sempre as relações familiares e sociais que, com a ajuda dos conhecimentos em negócios passados de pai para filho, permitem-lhes os postos mais altos de trabalho, na administração; ser um funcionário do Estado, ser um executivo em um negócio comercial ou industrial, terminar, embora dependente, com um rendimento superior àqueles que pagavam aos seus antigos trabalhadores.
Os riscos para o trabalhador são infinitamente maiores. Afinal, se o estabelecimento em que está empregado falir, ele ficará durante vários dias e, às vezes, durante várias semanas, sem trabalho. E isso, para ele, é mais do que se arruinar, é a morte; porque, todos os dias, ele come o que ganha. As economias dos trabalhadores são contos de fadas inventados por economistas burgueses para embalar seu frágil sentimento de justiça, o remorso despertado, por acaso, no âmago de sua classe.” – Mikhail Bakunin

Vimos a questão que o trabalhador também assume riscos, e que esses mesmos são justamente mais frequentes justamente no cenário escolhido por Böhm-Bawerk. É preciso ainda investigar de onde vem a ‘oportunidade’ que alguns têm de optar pela ‘abstinência’ enquanto a maioria não tem esta oportunidade. Marx fornece esse processo, no que chama de ‘acumulação primitiva’, como vimos anteriormente. A abstinência em si não explica nada.

É preciso adentrar a produção para entender o que acontece ali que faz com que o capital entre com um valor e saia com um mais-valor: não basta simplesmente esperar o tempo passar, deixar de consumir e se arriscar em empreender. Esse dinheiro precisa ser aplicado de alguma forma e precisa especificamente virar capital, precisa tocar a produção. É aí que a teoria de Bawerk perde qualquer capacidade de explicação. O segredo não está na abstinência e no risco, mas na produção. É ali que precisa ser encontrada a explicação, não numa suposta preferência temporal. No entanto, Bawerk não tem explicação para isso, ou seja, a a “mágica” que acontece na produção.

Nesse sentido, Karl Rodbertus descreve o processo assim:

“Em todas as empresas, em todos os ramos, de todas as fases de produção, se está rendendo trabalho ininterrupto. Quando as matérias-primas são extraídas, as fábricas de produtos intermediários já as transforma , e os fatores que produzem ferramentas já substituem aqueles que foram amortizados, e no final da fase de produção, já estão prontos os produtos de consumo. Na sociedade moderna nós não temos que esperar até o final do processo indireto de consumir, uma vez que o processo de produção não começa ou termina com a extração de matérias-primas ou produtos intermediários, nem se conclui com a produção comercial dos objetos de consumo; este processo é uma soma de todos os processos parciais simultâneos. Uma análise da economia moderna nos fará ver que estamos lidando com um sistema já desenvolvido de produção social. Isto pressupõe uma distribuição social do trabalho e da simultânea disponibilidade de todas as fases do processo produtivo”.

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Karl Rodbertus (1805-1875)

Nesse sentido, vamos supor então o Capital Constante (em reprodução simples) como 3c, dos quais um terço é “c”, se transforma em bens de consumo. Designemos o Capital Circulante em exercício como “v”, e que a mais-valia anual é “s”. O produto anual terá um valor de c + v + s, enquanto o novo valor produzido anualmente será só v + s; “c” não se reproduz em absoluto, mas é adicionado ao produto, é só o rendimento da produção no início do ano passado, ou de anos precedentes. Uma parte de “c” ‘madura’ em bens de consumo por ano, porém o número de horas de trabalho (v + s) diminui anualmente em ‘c’ horas para a produção de meios de produção. Assim, vemos que cada ciclo de produção abrange tanto a produção de meios de produção como dos meios de consumo; e que, portanto, o consumo não precisa ser “adiado”, já que a produção de meios de produção não é uma operação de introdução, mas sim que os processos de produção, consumo e reprodução seguem sem nenhuma interrupção.

Ou seja, a teoria de Bawerk comprovadamente esconde a base de dependência econômica e lucro além da natureza histórica dos relacionamentos modernos, a estrutura de classes da sociedade, e o caráter de classe do lucro, ao dizer que tudo é uma questão de “esperar” apenas.

Consideremos essa questão na teoria de Böhm-Bawerk: A essência e o núcleo da teoria do interesse, diz Bawerk, é a menor avaliação dos bens futuros em relação aos bens presentes. Qualquer diferença com isso na sociedade atual se deve, segundo ele, ao fato de que:

“As diferenças de valorização são maiores em pessoas que vivem ‘ao dia’, e menores com as pessoas que já têm uma certa quantidade de bens “. (Böhm-Bawerk: Teoria Positiva, pp 471, 472.)

Porém, como há “tantos funcionários, por causa de sua superioridade numérica”, o preço é uma certa comissão, como resultado de avaliações subjetivas, que é o lucro. Mesmo se aceitarmos que as diferenças na valorização dos bens presentes e bens futuros é uma das causas indiretas da origem do lucro, a diferença da situação econômica das diferentes classes é a base deste “fato”. A diferença nas avaliações inevitavelmente pressupõe uma diferença social. Mas Böhm-Bawerk faz todos os esforços para esconder essa questão:

“Pode haver casos, á parte de outros causas de compra de trabalho aparentemente muito barato, que já foram citadas em algumas circunstâncias isoladas, ou a ocorrência de outras razões para a compra de trabalho anormalmente barata, como por exemplo: o uso habilidoso de uma situação favorável aos negócios, opressão usurária do vendedor, particularmente dos trabalhadores “. (Böhm-Bawerk: .. Teoria Positiva, p 505, nota de rodapé)

Mas estes casos de ‘exploração real’, Böhm-Bawerk diz, são anormais. O benefício derivado é um benefício extra, e não se deve discutir com a categoria que analisa, por mais que ela se baseie em outros fundamentos e tenha uma significação social-política totalmente diferente.

Mas se examinarmos com mais cuidado, as diferenças não são conceituais. Em ambos os casos, o benefício ou interesse, é o resultado do câmbio de bens presentes por bens futuros, a venda de trabalho; porém, em ambos os casos, a superestimação está condicionada pela situação social dos compradores e vendedores – os capitalistas sempre tentam tirar proveito da situação, que é sempre favorável a eles, e não favorável para os trabalhadores.

E também ele não nos deixa saber o que exatamente, com exemplos, devemos considerar como ‘opressão usurária’ ou ‘não opressão usurária’; não nos é fornecido nenhuma razão de natureza econômica, e nem no que isso consiste socialmente. Tão pouco nos dá um critério para saber em que caso a compra de trabalho é, “aparentemente muito barata”, e em outra “anormalmente barata”. Böhm-Bawerk não nos oferece distinção, critério ou diferença conceitual

Se, em resposta a isso, ele afirmasse que o status e posição social não desempenha um papel, nos casos habituais, apenas destacaria a sua própria incoerência em não aplicar isso explicitamente em sua explicação de ‘situações anormais’. É como se ele se sentisse desconfortável em dissertar acerca dessa questão, ou que quisesse esconder ou ocultar esses casos, ou que evitasse entrar de forma muito aprofundada nessa questão de posição social.

Ele destaca um instinto muito claro para negar a opressão social, e mesmo nas ‘situações anormais”, ele minimiza a situação. Analisando de forma geral a tese da Teoria do Benefício, percebemos que Böhm-Bawerk tenta evitar qualquer contato com a realidade social que ele interpreta. O nosso objectivo tem sido simplesmente para ilustrar a base teórica em que Böhm-Bawerk projeta seus esquemas. A conclusão que tiramos disso é que: ou os seus pressupostos fundamentais estão em desacordo com a realidade, ou o fator social está ocultado com dificuldade, para não ficar explícito a conclusão óbvia que tirariam disso: a de que o fator da avaliação dos bens é bem diferente do que ele teorizou; ou seja, a verdade é qe isto depende do fator social, ou seja, a avaliação dos bens futuros como dependente da >>posição econômica do avaliador<<.

Por essa razão Charassoff diz:

“Trabalho … sempre tem menos valor do que os salários atuais. Mas isso não nega a existência do excedente de trabalho,então a única intenção é tentar explicar de forma inconsistente ou fingir algo para justificá-la de alguma forma. “

Tal como Bukharin descreve que Marx riu e usou de sarcasmo como reação inicial a teoria de Nassau Senior, também o revolucionário Aleksandr Parvus, sobre Böhm-Bawerk e sua insustentável é irreal ironia, usa de ironia e humor quando vê o argumento do austríaco:

“Valor atual e valor futuro: o que não pode ser provado com isso? Se um homem tomar o dinheiro de outro com a ameaça de violência, como você chama isso? Um assalto? Não, nos diz Böhm-Bawerk. É um comércio legítimo. O assaltante prefere o valor presente do dinheiro, do que o valor futuro da salvação eterna; o homem que está sendo assaltado prefere o valor futuro de sua vida, do que o valor presente do seu dinheiro”

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Aleksandr Parvus (1867-1924)

Em outras palavras, o ponto da questão também é que Bohm-Bawerk não prova que o ganho não sai do trabalho excedente sobre o trabalho necessário para reproduzir a força de trabalho, e egoisticamente não leva em conta que a diferença valorização pressupõe uma posição social definida e uma distribuição prévia dos bens, que ele curiosamente não está interessado em analisar (sendo que Marx faz e prova isso, ao dissertar acerca da acumulação primitiva), como brilhantemente demonstrou Bukharin; de que talvez ele deveria ter pensado que não há como negar ou justificar uma opressão e exploração quando o próprio sistema se encarrega de criar condições de base para que os trabalhadores preferirem o valor presente de sobreviver mais um dia vendendo exaustivamente a sua força de trabalho, do que algum tipo de futuro em que irão morrer de fome.

E a prova de que ele sabe que está fazendo desculpas baratas, é que ele diz que há casos em que “tirando proveito de uma situação especial” (muito embora ele não especifique que casos são esses) ou “exploração usurária”, e que nesses dois casos há exploração, pois isso nem ele pode negar.

Um ponto-chave do erro de Bawerk, é que há é uma axiomatização a priori e analítica das vontades humanas: tomar algo que faz-se essencialmente experiência (ação humana), um juízo sintético, como ponto central de um juízo a priori, e analítico, além do absurdo da implicação de algo como a motivação da ação – através da abstração – poderá transcender propriedades do ser tal qual é a vida, é totalmente absurdo pois considera ambos simultaneamente.

Afinal de contas, as estruturas capitalistas não se dão como forma de simples lucro aos anseios e sim ao acúmulo de capital, pois, dando-se que as riquezas advém do trabalho, precisa-se de trabalho para a existência de mais riqueza. Justo até aqui. Há ação de usos materiais, isso é, uma relação do ser e com as próprias riquezas, influindo em suas ações – por isso a produção conta com uma superestrutura social, as riquezas não existiriam sozinhas –, então precisando-se de mais riquezas para uma melhor capacidade de ação.

Além disso, mais do que investimentos, ser-se-ão usados para a manutenção das estruturas de obtenção de riquezas, e não ao bel-prazer. Quer dizer, o capitalista não está ali como desconhecedor da realidade que o cerca. Caso ele queira um acúmulo maior – e/ou um lucro maior –, ele deve conhecer e agir na realidade que habita (e que Bawerk não se aprofunda), ou seja, além de conhecer a própria produção, conhecer as formas de maximização de lucro e/ou acúmulo, que ser-se-iam seus objetivos (ex: Suíça é usada como paraíso fiscal, Reserva Federal do EU, e outras relações que envolvam a ausência do pensamento unicamente linear).

Porém, como afirmado antes, Böhm-Bawerk abstrai sua teoria da realidade material que o cerca.
Não haver garantia do sucesso implica que é algo totalmente caótico, ou seja, não possui uma determinação analítica tal qual acreditavam os próprios austríacos, não? Ao que parece, levando em conta isso, o método de Bawerk ou é errôneo, ou acaba por refutar o pressuposto dos estudos da Escola Austríaca de economia.

Ademais, as relações entre produção e população não se dão apenas em função da população, mas da própria produção, dos anseios do detentor dos meios, das relações de poder que regem o detentor e os meios e as condições naturais. Afinal, caso fossem apenas em função da população, ser-se-ia a produção a única a ser moldada e a sofrer mudanças, conforme os anseios populacionais, e não a produção condicionar os anseios.

Há quem diga também, com base no argumento de Bawerk, que a mais-valia seria, por direito do patrão, por ele supostamente adiantar o capital primeiro, para o trabalhador, antes de receber de volta. Isso é fruto de uma confusão criada pela moderna linha de produção capitalista. É justamente o contrário.  Quem adianta o capital, é o trabalhador, já que ele recebe o salário só depois que a sua força de trabalho é utilizada pelo patrão. O processo de produção se inicia com a compra da força de trabalho por um determinado tempo, que pode ser renovado, e o trabalhador só é pago depois que sua força de trabalho ser definitivamente transformada em valor de mercadorias e na mais-valia, conhecida como fundo de consumo do capitalista. O trabalhador recebe então pelo seu trabalho em dinheiro que não passa da forma transformada do produto do trabalho. A forma mercadoria que é produzida pelo trabalhador e a forma monetária da mercadoria disfarçam a transação.

Já o custo dos meios de se produzir e matérias primas, são divididos em cada ciclo de realização do capital.

Porém,  tem um argumento comum dos fãs do austríaco: há também quem diga que Marx não leva em conta “tempo” na mais-valia. Se tivessem lido, especialmente Maquinaria e Grande Indústria, um capítulo histórico de O Capital, saberiam que uma das justificativas que leva o capitalista a adiantar capital para modernizar sua fábrica, substituindo o trabalho manual pelo trabalho do maquinário, tem a ver com um conjunto de fatores (competição por exemplo). Tudo isso tem a ver com tempo. Cito um trecho para deixar isso claro:

“Logo que se introduz maquinaria em qualquer ramo da produção, aparecem, passo a passo, novos métodos para reproduzi-la mais barato e aperfeiçoamentos que atingem não só partes ou dispositivos isolados, mas toda sua construção. Por isso, em seu primeiro período de vida, esse motivo especial para o alongamento da jornada de trabalho atua de modo mais agudo. As demais circunstâncias permanecendo as mesmas e com uma jornada de trabalho dada, a exploração do dobro do número de trabalhadores exige igualmente a duplicação da parte do capital constante despendida em maquinaria e construções, bem como a da despendida em matéria-prima, materiais auxiliares etc. Prolongando-se a jornada de trabalho, amplia-se a escala da produção, enquanto a parte do capital despendida em maquinaria e construções permanece a mesma. Por isso, não só cresce a mais-valia, mas diminuem as despesas necessárias à exploração da mesma. Na verdade isso também ocorre mais ou menos em todo e qualquer outro prolongamento da jornada de trabalho; aqui torna-se mais importante porque a parte do capital transformada em meio de trabalho é em geral mais importante.”

Ou seja, Marx considerou o tempo sim, principalmente na mais-valia absoluta, onde o dono dos meios de produção aumenta a carga horário fazendo com que o trabalhador produza mais. Porém, percebendo o desgaste natural e intelectual do corpo do trabalhador o capitalista então recorre a mais-valia relativa onde não é mais o tempo da jornada de trabalho que é aumentado, e sim a intensificação do trabalho, ou seja é incluído mais tecnologia que faz com que faz com que o trabalhador produza mais em 8h o que ele só iria produzir em 12h. Um bom livro sobre isso é “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”.

A questão da mais-valia relativa, é outra coisa que pode ser usada nessa questão. Ela dificilmente seria aplicada no exemplo de Bawerk e mostra que ele estava errado, haja visto que ela já pressupõe que não há um sacrifício, por conta do alto nível tecnológico e produtivo. Tal método, mantendo invariável a duração do dia de trabalho, consiste em reduzir o tempo de trabalho necessário e, em consequência, aumentar a mais-valia recebida pelo capitalista. O aumento da produtividade do trabalho nos ramos dedicados a produção de objetos de consumo dos operários e também, nos que fornecem instrumentos e materiais para a produção destes objetos de consumo, conduz a uma redução do tempo de trabalho necessário a produção de tais objetos.

Devido a isto, diminui o valor dos meios de existência dos operários e baixa, correspondentemente, o valor da força de trabalho. Se anteriormente eram gastas 6 horas na produção dos meios de existência do operário, agora, digamos, gastam-se apenas 4 horas. A duração do dia de trabalho permaneceu a mesma, mas a grandeza do tempo de trabalho suplementar aumentou devido ao fato de se haver modificado a relação entre o tempo de trabalho necessário e o tempo de trabalho suplementar. A mais-valia, que surge em consequência da diminuição do tempo de trabalho necessário e do correspondente aumento do tempo de trabalho suplementar como resultado da elevação da produtividade do trabalho, chama-se mais-valia relativa.


Nos primeiros estágios do desenvolvimento do capitalismo, a mais-valia absoluta tinha predominância, mas com a introdução da produção mecanizada, quando uma técnica altamente desenvolvida possibilita uma rápida elevação da produtividade do trabalho, os capitalistas manifestam a tendência de intensificar a exploração dos operários, principalmente através do aumento da mais-valia relativa. Ao mesmo tempo, tal como antes, eles se empenham na prolongação do dia de trabalho e particularmente no aumento da intensidade do trabalho. Para o capitalista, a intensificação do trabalho dos operários surte o mesmo efeito que a prolongação do dia de trabalho: a prolongação do dia de trabalho de 10 para 11 horas ou a elevação da intensidade do trabalho de um décimo proporciona-lhe o mesmo resultado. De outro lado, a intensificação do trabalho tem para o capitalista importância análoga a elevação da produtividade: conduz ao crescimento do trabalho suplementar e, com isso, a modificação da correlação entre o trabalho necessário e o trabalho suplementar. Ou seja, já não é mais literalmente como antes, na época da mais-valia absoluta que era predominante.

Outro fator interessante para provar a mais-valia, é um exemplo na dinâmica direta do lucro. Como o próprio nome diz, a mais-valia é uma produção a mais. O patrão busca ganhar mais do que ele investiu. Nesse caso, existe um cálculo para dizer o que é mais-valor, e o que não é, e que é explicado em O Capital.

Nesse sentido, um bom exemplo histórico para pensarmos a importância do mais-valor dentro das negociações salariais são as fabricas americanas de Chicago, no final dos anos 1980. Naquela época os sindicatos daquela região eram muito fortes, e a partir de um jogo político desmedido e greves, eles conseguiram um salário maior do que o ‘mais-valor’. O resultado foi que muitas indústrias faliram. Ou seja, o exemplo histórico nos mostra que existe um limite do valor, e de um mais-valor que inclusive, demonstra empiricamente que o patrão não perde com a perda (em exata quantidade) do mais-valor, só não fica mais rico, provando então a existência da mais-valia.

Há também o argumento que diga que o patrão tem direito a mais-valia, pelo motivo de que os trabalhadores estão usando suas ferramentas, máquinas, meios de produção e etc. Esse argumento é bem velho. É basicamente o mesmo utilizado por Malthus em suas críticas a Adam Smith.

A justificativa de Malthus dos lucros como um retorno sobre uma contribuição
produtiva dos capitalistas era simples. Os operários podiam produzir mais quando
tinham instrumentos e máquinas do que quando não os tinham. Isso aumentava a
produtividade e ocorria porque os capitalistas permitiam que seus instrumentos e
suas máquinas fossem usados. Portanto, Smith estava errado, e os capitalistas,
realmente, contribuíam para a produção. Malthus desconsiderou (ignorou totalmente_ o argumento correto de Smith: de que os instrumentos e as máquinas eram, simplesmente, a representação, no presente, de trabalho passado.

Máquinas, ferramentas, instrumentos e etc são tão somente produções de outros trabalhadores, para o trabalho que será efetuado na produção de outros trabalhadores. No final das contas, quem produziu as máquinas e as ferramentas ainda é a classe trabalhadora. Querer dizer que ‘os instrumentos do patrão são dele, portanto, ele tem direito a mais-valia’, é em primeiro lugar, um erro de petição de princípio nessa questão da mais-valia. É apenas transferir o problema para uma etapa anterior – um óbvio erro de petição de princípio. Se fosse para levar a sério, não haveria como justificar a mais-valia para os produtores dos instrumentos e máquinas, por exemplo. O argumento contra a classe trabalhadora permanece inválido.

Além disso, esse argumento ignora a questão das trocas assimétricas discutido anteriormente, e a venda de força de trabalho para a sobrevivência própria – um problema estrutural (e necessário para a produção de riquezas) do capitalismo. Não há de se falar em voluntariedade quando se faz trocas para sobreviver, com ganhos assimétricos a partir de condições e relações materiais totalmente desiguais (principalmente em capacidade de negociação), afinal de contas, essa classe só tem a sua força de trabalho para vender e precisa satisfazer nem que seja suas necessidades básicas. Esse argumento já foi refutado pelo próprio Smith há muito tempo.

Para resumir alguns pontos principais, de uma forma direta os pontos mais elencados e (algumas) respostas são:

1. Preferência temporal aumenta o valor do sacrifício do investidor, portanto, o investidor deve receber o valor de seu investimento mais uma quantia, caso contrário, eles é que estarão sendo explorados.

R: Pois bem, partindo desse princípio, encontramos um questionamento: como saber quanto vale a quantia paga para cobrir o investimento do capitalista e ainda gerar lucro? Como saber o quanto o trabalhador deve ao seu patrão pelo uso de seu capital? Não há equação ou fórmula para isso, então, o que resta é a negociação. Pois bem, o capitalista e o empregado devem discutir como será feita a partilha do valor da produção. Entretanto, encontramos outro problema: para que a partilha seja correta é necessário que ambas as partes concordem com ela.

Contudo, o patrão tem poder de barganha maior por dois motivos:

a. Há maior oferta de mão-de-obra do que capitalistas, então, os capitalistas têm vantagem de poderem escolher a mão-de-obra à vontade, enquanto os trabalhadores devem ser escolhidos para a vaga. Percebe-se a óbvia vantagem do capitalista na negociação da partilha dos lucros.

b. O trabalhador precisa de seu salário para sua sobrevivência imediata, já o empresário não está sob tanta pressão: se não der emprego a outrem, pode manter seu capital para uso próprio. Já o empregado, evidentemente, não tem essa possibilidade. Então, a aquisição da vaga é mais urgente ao trabalhador do que o preenchimento da vaga para o empresário. Logo, o empresário tem maior poder de barganha. Afinal, ele tem os meios de produção. Tendo poder de barganha maior, o capitalista tem maior influência sobre a partilha dos lucros, podendo, portanto, impor uma determinada forma de partilha com grande tranquilidade. Então, sendo os poderes de barganha desiguais, abre-se a brecha para que a forma de partilha seja fruto da preferência de uma das partes passando por cima da preferência da outra parte. Então, veja: o trabalhador paga algo com pouco ou nenhum poder de decisão sobre quanto pagará.

Mas há outro problema: o trabalhador, como já dito, depende do salário para sua sobrevivência imediata, portanto, se o trabalhador sem capital próprio não aceitar a vaga, ele irá morrer de fome. Então, o trabalhador é obrigado a se alugar para poder sobreviver.
Vejamos:

A. O lucro do capitalista é oriundo do pagamento do trabalhador com seu trabalho pelo uso do capital do empresário.

B. O trabalhador tem pouco poder de barganha para decidir quanto irá pagar.

C. O trabalhador, por depender do salário, é obrigado a alugar sua força de trabalho, ou seja, é obrigado a pagar com seu trabalho o lucro do capitalista.

2. Ao extinguir o lucro do capitalista, mata-se o incentivo de investir e, portanto, não há produção e nem capitalismo.

R: É um espantalho. Marx considerava a mais-valia algo necessário para a existência do capitalismo, tal como o imposto é necessário para a existência do Estado. Então, Marx não propunha que se mantivesse a economia capitalista, apenas abolindo a mais-valia. Na verdade, propunha a abolição da economia de mercado. Inclusive, o aspecto exploratório do capitalismo é secundário para a crítica marxista ao capital, já que ele trabalha com uma visão materialista-científica.

3. O empresário corre riscos e, portanto, deve receber quantias que compensem seu risco.

R: De fato, o capitalista corre riscos, mas o trabalhador também. Como eu citei, se acidentar gravemente e perder a vida ou a integridade física é um deles, pior ainda, pois se acidentando ele não poderia mais vender a única coisa que tem para sobreviver. Assim como ser demitido. Em um ambiente de livre-mercado ou “minarquia”, sem seguridade social, as coisas se tornam mais complicadas. Se a empresa começar a ter problemas financeiros, a ocorrência mais comum é que o trabalhador ficará meses sem receber salário até que consiga vaga em outra empresa ou até que a empresa em que trabalha se recupere. Se a empresa falir, o funcionário perderá o emprego e sabe-se lá quando conseguirá arranjar outro emprego. Portanto, o trabalhador corre riscos também e, descontadas as proporções, corre até risco maior (principalmente se for um trabalhador de baixa escolarização), visto que sua sobrevivência imediata depende de seu salário, e em muitos casos, ele arrisca a própria vida pela produção.

4. O trabalhador, ao optar pelo trabalho assalariado, demonstra uma preferência temporal mais imediatista, enquanto, o empresário, ao investir, demonstra uma preferência temporal de longo prazo. Portanto, as duas partes escolhem esta situação, então, a relação patrão-empregado é voluntária e não-exploratória.

R: Esta proposição é, com certeza, a mais equivocada. O proletariado não escolhe o trabalho assalariado simplesmente por ser mais imediatista que seu patrão. Escolhe o trabalho assalariado por necessidade, pra não morrer. Ele nasceu nessa condição. Então dizer que a posição de empregado se deve à preferência temporal do trabalhador é de um cinismo inenarrável. E mesmo que ele tivesse outra opção ou oportunidades (caídas do céu pelo jeito), se todos os trabalhadores viessem a guardar o seu dinheiro para investir e empreender, não existiriam funcionários para vender sua mão de obra. Ou se todo mundo tivesse ótimas condições de vida, não venderiam sua mão de obra e trabalho a qualquer custo, que é justamente a guinada do capitalismo. Por isso se diz que a relação “necessidade e pobreza do proletariado” X “mais-valia” é estrutural e essencial para o capitalismo.


Porém, vamos fazer um exercício de pensamento para finalizar. É apenas uma suposição para ver o nível de falácia. Vamos desconsiderar, por um momento, tudo o que foi posto acima nesse grande texto, e considerar que Böhm-Bawerk estava certo, que a mais-valia e a exploração não existem por serem uma preferência temporal totalmente voluntária, e de que é perfeitamente justo e normal o capitalista sair ganhando mais da metade do que o trabalhador produz.

Ou seja, vamos supor que é normal e justificável que o trabalhador não ganhe o equivalente ao que ele produz, pois se trata de uma preferência temporal em decorrência de riscos e outros fatores que o capitalista assume, mesmo ignorando o fato óbvio de que o patrão em quase todos os casos está vivendo um padrão de vida bem melhor e mais estável e confortável do que o trabalhador.

Vamos considerar o ponto consequência da teoria de Bawerk: de que as coisas tem que ser desse jeito, pois senão a empresa vai quebrar ou falir, pois o capitalista não vai ter lucro ou vai quebrar de vez. De que este heroico empreendedor se arrisca tanto; e que se toda empresa não fizesse isso (se não seguissem essa ‘preferência temporal totalmente voluntária’) o capitalismo iria estagnar e ser destruído. Mesmo supondo tudo isso, o argumento de Bawerk continua uma falácia total.

Mesmo se ele estivesse certo, isso em si só provaria o ponto de Karl Marx: que o capitalismo é um sistema necessariamente e estruturalmente explorador, para existir e para continuar existindo. Mesmo que de uma forma “justificada” (segundo Bawerk), é necessário no capitalismo que o trabalhador não ganhe o que ele produz; é necessário que o trabalhador fique produzindo mais-valor, e ganhando bem abaixo disso que ele mesmo produz; isso é uma necessidade estrutural do capitalismo. E justamente por isso mesmo, junto com várias outras razões, Marx propôs o socialismo.

Já que o burguês precisa sim de toda essa quantia, já que ele se arriscou e blá-blá-blá, e só pode funcionar dessa forma, isso só prova o ponto de Marx para com o capitalismo. Já que só pode funcionar dessa forma injusta (senão o patrão quebra e todo o sistema capitalista vai pro ralo) isso mais uma vez, só prova que Marx estava certo. Chega ate a ser irônico Bawerk provar que a exploração do capitalismo é estrutural e necessária para o sistema, mesmo que ele tente justificar.

Ou seja, o senhor Böhm-Bawerk colocou o argumento de “preferências temporais”, vulgo, custo de oportunidade, na decisão do empreendedor como a razão para que a mais-valia esteja errada, pois as alternativas para a dinâmica do negócio, do ponto de vista microeconômico, gerariam, na maioria das vezes um prejuízo para o empregado, variando de desemprego a inanição, do contrário, traria prejuízo para o empregador, como a falência, riscos e etc, que consequentemente traria problemas para o empregado também.

Em si isso só evidência as relações da dinâmica econômica como ela é. Ele simplesmente diz que a mais-valia não faz sentido, pois as relações do sistema econômico capitalista não se sustentariam sem ela, já que a mesma é endógena ao próprio. O que de fato é óbvio, e o próprio Marx já dizia isso há muito tempo antes.

Mas isso não é argumento suficiente para contradizê-la, pois falar que não tem ‘outro jeito’ das coisas ocorrem, não quer dizer que essa categoria, mais-valia, não exista. É uma tentativa de desmistificação da teoria marxista, mistificando as relações econômicas; que podem sim se dar de outro jeito.

Ou seja, o que Böhm-Bawerk esqueceu, é exatamente o que Marx pensou. Marx pensou que, ou o trabalhador não ganha tudo pelo que produz e o dono dos meios de produção ganham, ou então as empresas privadas não existiriam porque ninguém iria querer investir nisso. O que Marx concluiu, e que Bawerk não, é que uma alternativa para manter os funcionários ganhando por tudo o que produzem é justamente não existir propriedade privada dos meios de produção. Bawerk não considerou essa possibilidade. Então ele não refutou a mais-valia. Apenas tentou justificar de uma forma extremamente conformista, por não concordar com uma das conclusões que resolveriam esse problema, do trabalhador não ganhar tudo o que produz.

Tão simplesmente, Böhm-Bawerk ‘derrapou’ as opções e tirou de contexto as análises e conclusões de Marx frente aquela realidade, e então urrou que o ‘refutou’.

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